NOTÍCIAS DE 18-SETEMBRO-2013

DATAFOLHA FAZ ÚLTIMA PRESSÃO SOBRE STF

Levantamento do jornal mostra que 55% dos paulistanos são contra "novo julgamento", algo que não está nem em discussão no Supremo Tribunal Federal; o que ocorre é apenas, como já disse Celso de Mello, um "recurso ordinário" de um julgamento já existente; além disso, 79% pedem a prisão imediata dos réus; ao tentar, mais uma vez, colocar a faca sobre o pescoço de um ministro do STF, atropelando, assim, o tempo da Justiça, a Folha, conduzida por Otávio Frias Filho, age como Black Bloc e revela sua alma antidemocrática.  Ler mais aqui

MÍDIA SE JOGA NAS COVAS QUE ELA PRÓPRIA CAVOU

A golpes de pás, martelos e picaretas, colunistas da mídia tradicional abriram nos últimos meses as sepulturas em que seriam lançados, sem direito a apelação, os réus da Ação Penal 470; mas voto garantista do ministro Celso de Mello, para quem "o Supremo não pode expor-se a pressões externas", jogou os personagens que se travestiram de juízes dentro das próprias covas que eles cavucaram; decano do Supremo Tribunal Federal deu a maior lição de preservação de direitos individuais, que os jornalões brasileiros e seus medalhões já receberam; uma verdadeira aula magna que eles fizeram por merecer; agora, aqui jazem.  Ler mais aqui

AÉCIO: "BRASIL NÃO PODE MAIS TER DUAS JUSTIÇAS"

Senador tucano diz respeitar decisão do STF que acatou os embargos infringentes, mas ressalta que acredita "como brasileiro, que esse processo precisa ter um fim, e esse fim precisa ser rápido", para que brasileiros não pensem que resultado do julgamento será a impunidade; em nota, o PSDB afirmou que "a decisão tomada pelo STF não altera a essência do julgamento, no qual a Corte Suprema definiu pela condenação de 25 dos 38 réus do chamado mensalão".  Ler mais aqui

A CONTRAGOSTO, BARBOSA PROCLAMA VITÓRIA DOS RÉUS

Só depois de ser cobrado pelos colegas Luiz Fux e Carmen Lúcia, Joaquim Barbosa proclamou o resultado favorável aos réus; enfim, ele admitiu os embargos infringentes; sessão foi encerrada às 18h22; gesto teatral da renúncia à toga, para se lançar à presidência, não ocorreu; novos recursos beneficiam apenas réus que tiveram pelo menos quatro votos favoráveis, como José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoino (PT-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP); Barbosa teve nova derrota, quando tentou limitar em 15 dias prazo para apresentação dos infringentes.  Ler mais aqui

CPI EM GOIÁS APROVA A CONVOCAÇÃO DE POLICARPO

Comissão acredita que jornalista de Veja, aliado de Carlinhos Cachoeira segundo a Operação Monte Carlo, pode ajudar a esclarecer os interesses do contraventor na deflagração da Operação Sexto Mandamento da PF; documento comprovaria que a dupla teria tentado se utilizar da relação com o jornalista para dificultar trabalho policial de repressão ao jogo ilegal; Operação Sexto Mandamento resultou na prisão de 19 policiais militares em Goiás suspeitos de integrarem grupos de extermínio; segundo o deputado estadual Major Araújo (centro), a operação teria sido articulada por Cachoeira para afastar comandante da PM contrário a seus interesses.  Ler mais aqui

PSB JUSTIFICA SAÍDA E DEIXA CAMINHO ABERTO PARA 2014

A carta que marca a devolução dos cargos e o desembarque do PSB do Governo da presidente Dilma Rousseff (PT), entregue em mãos pelo governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, lista o comportamento do PSB desde a formação da aliança histórica entre as legendas, em 1989, e as razões para a saída da legenda da base governista e a consequente adoção de uma postura de maior independência; o texto deixa em aberto, ainda, a possibilidade da candidatura presidencial de Eduardo Campos em 2014; confira o documento na íntegra.  Ler mais aqui

DILMA LAMENTA, MAS DIZ COMPREENDER DECISÃO DO PSB

A informação é do líder do PSB no Senado, Rodrigo Rollemberg, que conversou com Eduardo Campos após o encontro com a presidente, quando ele comunicou a decisão do partido de entregar os cargos que possui no governo; segundo Rollemberg, Dilma teria ainda elogiado a postura que o partido vinha demonstrando e disse ter a expectativa de manter a mesma relação "respeitosa".  Ler mais aqui

GREENHALGH: CHICANA DE BARBOSA VIROU AULA MAGNA

Segundo o advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, a chicana que negou 5 minutos a Celso de Melo na semana passada se transformou em aula magna de mais de duas horas; "o tiro saiu pela culatra", disse ele.  Para ele, a manobra de Joaquim Barbosa, Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes na semana passada, ao estenderem a sessão do STF ao máximo e negarem à Celso de Melo a oportunidade de votar - "em apenas cinco minutos", como ele mesmo pediu naquela sessão - possibilitou ao ministro votar "de forma magistral e histórica". "Trata-se de uma vitória do Estado de Direito, das liberdades públicas e da democracia".  Ler mais aqui

LUTO 3: AUGUSTO DIZ QUE DECANO NÃO SERÁ NOME DE PRAÇA NEM EM TATUÍ

"Se tivesse socorrido a democracia ameaçada, Celso de Mello mereceria ser nome de praças e avenidas em todo o país. Por ter estendido a mão aos criminosos, talvez tenha perdido até a chance de ser nome de rua em Tatuí, a cidade paulista onde nasceu, cresceu e vai desfrutar da melancólica aposentadoria reservada a quem poderia ter sido e não foi", diz o blogueiro Augusto Nunes, mais um que se junta ao cortejo fúnebre.  Ler mais aqui

LUTO NÚMERO 2 É DE REINALDO: "NÃO DÁ"

Blogueiro neocon, que se meteu a jurista e disse ter sido o primeiro a levantar a bola sobre a inexistência dos embargos, também joga a toalha, ou melhor, a toga. "Não dá", desabafou. Segundo ele, voto do decano foi "desastroso".  Veja artigo aqui.

MAIS 672 PROFISSIONAIS ADEREM AO MAIS MÉDICOS

O Ministério da Saúde selecionou 237 municípios e 8 distritos indígenas para eles atuarem; entre os médicos, 163 são brasileiros e os outros de 40 nacionalidades; eles têm até sexta para confirmar o interesse em trabalhar nos locais escolhidos pelo ministério.  Ler mais aqui

"O PAÍS ESTARRECERÁ SE OS EMBARGOS FOREM ACEITOS"

Declaração melancólica é do deputado Jutahy Magalhães Jr., do PSDB; "Ninguém pode se iludir com o que vai acontecer no julgamento do STF se os embargos infringentes forem aceitos e acolhidos. Cabe ao ministro Celso de Mello decidir essa questão. Quero dizer que as palavras do Celso de Mello, quando definiu o mensalão e disse que a Nação estarrecida, perplexa e envergonhada em função de um grupo de delinquentes que degradou a atividade política, transformando-a em plataforma de ações criminosas, não serão aplicadas".  Ler mais aqui

FUNDOS DE PENSÃO FAZEM DESAGRAVO A GUSHIKEN

Fundações contestam Reinaldo Azevedo que, um dia após a morte de Luiz Gushiken, afirmou que ele só foi absolvido porque os fundos de pensão não foram investigados pela CPMI dos Correios. "A verdade é que nunca o sistema de previdência complementar fechado  – especialmente os três maiores fundos Previ, Petros e Funcef -  foi alvo de tantas investigações. E se este sistema deve algo a Luis Gushiken é o fato deste ter sido um dos responsáveis, se não o maior, para o crescimento e regulação do mesmo", diz a nota dos fundos.  Ler mais aqui

ASSANGE: DILMA TINHA “OBRIGAÇÃO” DE CANCELAR VISITA AOS EUA

Asilado na embaixada do Equador em Londres, Assange fez esta declaração durante uma videoconferência realizada no marco do seminário "Liberdade, privacidade e futuro da internet", realizado hoje em São Paulo.

"Se não tivesse tomado essa decisão teria sido vista como fraca e convencida. Ela tem a obrigação de proteger o povo brasileiro", comentou Assange, responsável pela divulgação de documentos secretos da diplomacia americana.

Assange assegurou que seria oportuno que o Brasil concedesse asilo político a Sarah Harrison, assessora legal do Wikileaks que ajudou o ex-analista da CIA, Edward Snowden, a fugir da Justiça dos EUA após revelar a suposta espionagem a várias personalidades e empresas.

"O Brasil deveria dar asilo a Sarah Harrison. Ela viveu aí, gosta do país, e é uma oportunidade", opinou.  Fonte: Portal Terra

NOTÍCIAS DE 17-SETEMBRO-2013

CAMPOS DESEMBARCA DO GOVERNO. É CANDIDATO

O PSB está fora do governo Dilma e a decisão será anunciada nesta quarta-feira, quando serão entregues os dois ministérios ocupados pelo partido: o da Integração Nacional, com Fernando Bezerra Coelho, e o Secretaria de Portos, com Leônidas Cristino. "Cargos nunca precederam nem orientaram a aliança que fizemos há mais de dez anos com a frente política que está no poder. Não vamos ficar nesse balcão de cargos. Nossa relação com os governos de Lula e de Dilma sempre foi de apoio desinteressado”, disse Campos em reunião nesta terça; ele nega que a decisão antecipará a definição sobre sua candidatura a presidente; no entanto, é óbvio que já é candidato.  Ler mais aqui

DE DILMA PARA BARACK OBAMA: NO, THANKS!

Agora é oficial: presidente Dilma Rousseff cancelou a viagem de Estado que faria em outubro aos Estados Unidos; motivo é a espionagem do governo norte-americano sobre as comunicações do Palácio do Planalto e da Petrobras; "fato grave", cravou nota oficial do Palácio do Planalto; na segunda-feira 16, Barack Obama conversou por telefone durante 20 minutos com a presidente, mas Dilma julgou que as respostas dadas às violações de sigilo não foram satisfatórias; em nota distribuída pela Casa Branca, americanos afirmam que os dois presidentes "decidiram adiar" a visita; e que Obama "compreende e lamenta" preocupação de Dilma com espionagem; dava para ser diferente?  "O governo brasileiro confia em que, uma vez resolvida a questão de maneira adequada, a visita de Estado ocorra no mais breve prazo possível, impulsionando a construção de nossa parceria estratégica e patamares ainda mais altos", diz ainda a nota.

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AÉCIO INVEJO DIZ: "DILMA CANCELAR VIAGEM AOS EUA É MARKETING"

Para o tucano, esta era a “oportunidade de a presidente ter uma agenda afirmativa em defesa dos interesses do país”. “Ela opta, mais uma vez por privilegiar o marketing. E o curioso é que, ao que parece, a decisão foi tomada não em reunião com o ministro das Relações Exteriores - ele me parece ter sido comunicado –, mas em reunião com aqueles que formulam a estratégia eleitoral da presidente”, criticou.  “Todos nós já demonstramos a nossa indignação em relação ao que ocorreu, a espionagem havida. Ela é inadmissível. Mas na nossa avaliação, seria muito mais adequado que a presidente dissesse isso objetiva e claramente ao presidente americano e aproveitasse esta viagem não apenas para enfrentar esta questão, mas para defender os interesses da economia e, até mesmo, de determinadas empresas brasileiras", afirmou. 

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ALOYSIO: "DILMA DEVERIA IR E DIZER NA LATA QUE REPUDIA ESPIONAGEM"

Governistas e oposicionistas do Senado apoiaram a decisão da presidente de cancelar viagem aos EUA, mas cobram rigor em esclarecimentos sobre casos de violação de sigilo; segundo Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), adiamento “era o mínimo a ser feito”.  Para o líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), a presidenta deveria ir aos Estados Unidos para cobrar pessoalmente os esclarecimentos e uma retratação sobre os fatos reportados. “Ela tem toda a nossa solidariedade no repúdio à espionagem dos Estados Unidos e de qualquer outro país.   Ler mais aqui

MST COMPARA DILMA A GEISEL E AVISA: VAI RADICALIZAR

Plano de invasões rurais, manifestações urbanas e fechamento de estradas e avenidas sendo traçado para outubro; reunião de 300 dirigentes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra decide pelo rompimento com o governo; "Dilma, cadê a reforma agrária?" é a campanha que será espalhada pelo Brasil; números apontam para o menor volume de desapropriações desde governo Collor, mas presidente é comparada a ditador; "É o pior governo para a reforma agrária desde Geisel", diz coordenador João Paulo Rodrigues; mais uma panela de pressão destampada.  Ler mais aqui

PADILHA: "MAIS MÉDICOS ENFRENTA CORREDOR POLONÊS DA XENOFOBIA"

Ministro da Saúde avisou que não admitirá tentativas de entidades médicas brasileiras de atrapalhar a chegada desses profissionais aos municípios; ele reclamou das tentativas de boicote na fase de inscrição dos médicos brasileiros, das ações judiciais, da desistência dos profissionais brasileiros ao assumir as vagas e das ameaças contra tutores e supervisores do programa, mas enfatizou que está disposto a confrontar todas as contestações contra o programa que não tenham base técnica e jurídica.  Ler mais aqui

DIRIGENTE DIZ QUE NEGARÁ REGISTRO DO MAIS MÉDICOS

O presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, João Batista Gomes Soares, afirmou, nesta terça-feira (17), que não assinará o registro provisório para que os profissionais do programa Mais Médicos com diploma do exterior comecem a trabalhar no estado; o dirigente disse, ainda, que, se a Justiça determinar a sua assinatura do registro, ele tem "a opção de largar o cargo e não assinar".  Ler mais aqui

CAIADO VOLTA AO ATAQUE CONTRA O MAIS MÉDICOS

Projeto de lei do líder do DEM garante visto automático a profissionais cubanos em atividade no programa federal; o deputado alega que a proposta é uma forma de dar uma opção, por exemplo, aos médicos recém-chegados que atuarão no País “sem direitos trabalhistas, sem salário integral, conforme estabelecido na MP do Mais Médicos, e com retenção de passaporte”; o advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, garante que os médicos de Cuba não terão direito a asilo político.  Ler mais aqui

EXCLUSIVO: MARINA OU SERRA IRIAM AO SEGUNDO TURNO

Pesquisa nacional realizada pelo Instituto Paraná Pesquisas, divulgada agora, em primeira mão, pelo 247, aponta um resultado surpreendente para a sucessão presidencial; no quadro atual, a presidente Dilma Rousseff enfrentaria um segundo turno contra Marina Silva, que tenta criar a Rede Sustentabilidade, ou José Serra, que ainda está no PSDB; os dois aparecem tecnicamente empatados:  ela com 19,6% e ele com 18,5%; Dilma tem 32,1%; levantamento pode estimular prévias no ninho tucano ou forçar a saída de Serra para outro partido, como o PPS.  Ler mais aqui

GUERRA FISCAL LEVA NOVE GOVERNADORES AO STF

Liderados pelo tucano Marconi Perillo (GO), André Puccinelli (MS), Silval Barbosa (MT), Renato Casagrande (ES), Raimundo Colombo (SC), Jackson Barreto (SE), Confúcio Moura (RO), Rosalba Ciarlini (RN) e Cid Gomes (CE) conversaram com oito ministros na tentativa de evitar a publicação de súmula vinculante que anula incentivos fiscais concedidos a empresas que se instalaram nos estados; governadores devem acionar bancadas no Congresso para aprovar PLC que convalida incentivos e define regras para por fim à guerra fiscal; entre os pontos defendidos está a manutenção da alíquota de 12% do ICMS em transações interestaduais, a convalidação dos incentivos, a política de concessão de novos benefícios com limitadores inversamente proporcionais ao PIB de cada Estado e o fim da unanimidade no Confaz.  Ler mais aqui

"OK, DIRCEU, VOCÊ VENCEU", DIZ ARNALDO JABOR

Antecipando o voto de Celso de Mello pelos embargos, o colunista Arnaldo Jabor publica um artigo com as mãos trêmulas e diz que o Brasil está prestes a assistir a "vitória para os bolcheviques e corruptos lobistas"; segundo ele, o direito de defesa é apenas uma "questiúncula" do regimento do Supremo Tribunal Federal.  Ler artigo aqui

CHICO BUARQUE ENDOSSA APOIO A GENOINO

Compositor ligou para o deputado e réu no julgamento da AP 470 e confirmou adesão à lista intitulada “Nós estamos aqui”, que conta com mais de 5,5 mil assinaturas; “Somos um grupo grande de brasileiros iguais a você, que deseja um país melhor. Estamos aqui para dizer em alto e bom som que José Genoino é um homem honesto, digno, no qual confiamos”, diz trecho do manifesto.  Na sexta-feira (13), o parlamentar recebeu apoio do ex-ministro Nelson Jobim – que já presidiu o Supremo e foi ministro nos governos Fernando Henrique (Justiça) e Lula (Defesa).

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GOVERNO QUER MUDANÇAS NO PROJETO DO MARCO CIVIL DA INTERNET

As sugestões serão formatadas pelo Ministério da Justiça e entregues ao deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ), relator da matéria; “vai ter uma reunião para consolidar, vão ser feitas novas consultas, mas tem que ser logo, porque está em regime de urgência”, disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo; uma das questões que podem ser alteradas, segundo o ministro, trata da retirada de conteúdo de sites, quando ferem direitos autorais; ideia é incluir um dispositivo para que a retirada só seja obrigatória após decisão judicial; “problema será de quem postar e não de quem mantém o serviço”, disse o ministro.  Ler mais aqui

PRESSÕES CONTRA CELSO DE MELLO

ELIANE CANTANHÊDE PRESSIONA MINISTRO
    Segundo a colunista Eliane Cantanhêde, STF engatou marcha a ré no julgamento da Ação     Penal 470 e seria preciso evitar os embargos; "vai ser um desastre de bom tamanho, com consequências imediatas na alma da população e cicatrizes na história do Supremo", diz ela. Veja aqui

GLOBO FALA EM "DEFESA DA DEMOCRACIA"
    Globo diz pressionar o Supremo Tribunal não para que prevaleça o "populismo judicial", mas para preservar o regime democrático. Veja aqui

MARCO AURÉLIO PEDE PROTESTOS NA PORTA DO STF

    Ministro diz que o STF está "à beira do precipício" e sugere protestos na próxima quarta-feira contra o tribunal paras pressionar  Carlos de Mello.  Veja aqui

SOCORRO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

    Carlos Chagas - Serão desastrosas as consequências, se os mensaleiros conseguirem convencer a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal a iniciar o segundo tempo do julgamento do maior escândalo político nacional, dando o dito pelo não dito e o julgado por não julgado.  Ler mais aqui

VEJA MANDA UM RECADO: PODE CRUCIFICAR O DECANO

    Celso de Mello está avisado. Se decidir conforme suas convicções, já manifestadas de forma clara, no dia 2 de agosto do ano passado, em defesa do direito de defesa dos réus, ele será crucificado.  Ler mais aqui

E AGORA, MINISTRO? INDAGA UM JABOR ATEMORIZANTE

    O ministro Celso de Mello tem nas mãos o poder de decretar nosso futuro. Essa dependência do voto fatal de um homem só já é um despautério jurídico, um absurdo político. O "sagrado" regimento interno do STF está cuidadosamente elaborado por décadas de patrimonialismo para inviabilizar condenações.  Amanhã, Celso de Mello estará nos julgando a todos; julgará o País e o próprio Supremo. Durante o processo, qualificou duramente o crime como "o mais vergonhoso da História do País, pois um grupo de delinquentes degradou a atividade política em ações criminosas".  Ler mais aqui

DATAFOLHA FAZ ÚLTIMA PRESSÃO SOBRE STF

    Levantamento do jornal mostra que 55% dos paulistanos são contra "novo julgamento", algo que não está nem em discussão no Supremo Tribunal Federal; o que ocorre é apenas, como já disse Celso de Mello, um "recurso ordinário" de um julgamento já existente; além disso, 79% pedem a prisão imediata dos réus; ao tentar, mais uma vez, colocar a faca sobre o pescoço de um ministro do STF, atropelando, assim, o tempo da Justiça, a Folha, conduzida por Otávio Frias Filho, age como Black Bloc e revela sua alma antidemocrática.  Ler mais aqui

POETA LULA MIRANDA: SOBRE HOMENS E ESCORPIÕES

    O poeta Lula Miranda adapta a fábula do sapo e do escorpião para os dias atuais; nesta quarta-feira, conheceremos a verdadeira natureza do ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal. Ele transportará a sociedade brasileira, o direito de defesa e as garantias individuais até a outra margem do rio? Ou cederá à peçonha das paixões políticas?  Ler mais aqui

NOTÍCIAS DE 16-SETEMBRO-2013

PADILHA: DEPOIS DOS MÉDICOS, VEM A ESTRUTURA

“O maior obstáculo era ter o médico. Construir a unidade de saúde, equipá-la e mantê-la reformada é uma ação que o município fica estimulado a fazer quando vê que nós conseguimos garantir um médico para atender aquela população”, declarou o ministro Alexandre Padilha, que participou da cerimônia de abertura da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho da Mercedes-Benz, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo.  Ler mais aqui

PERILLO LIDERA MOVIMENTO CONTRA A REFORMA DO ICMS

Após rodada de visitas, governador de Goiás reúne nesta terça-feira (17) colegas de estados emergentes durante arrastão em Brasília pela manutenção dos incentivos fiscais, ameaçados nas frentes legislativa e judicial; governadores querem a manutenção da alíquota do ICMS em transações interestaduais em 12% e articulam união das bancadas para apresentar projeto de lei no Congresso; na hora do almoço, peregrinação pelo Supremo Tribunal Federal tenta adiar publicação da súmula vinculante que anula todos os benefícios tributários já concedidos; outro tópico é acabar com a unanimidade exigida para as decisões do Confaz.  Ler mais aqui

PADILHA FUSTIGA CAIADO COM MAIS MÉDICOS PARA GOIÁS

 

Estado de origem do líder dos Democratas na Câmara e maior crítico do programa é o grande beneficiado pela segunda fase do Mais Médicos; dos 400 selecionados, 48 (12%) vão para Goiás trabalhar em 14 municípios; cidades da grande Goiânia, Aparecida receberá 26 profissionais e Trindade, 7; o resultado global (400 médicos) equivale a 28,3% do total de 1.414 profissionais inscritos; em todo o país foram selecionados 217 municípios e 10 distritos indígenas.  Ler mais aqui

CFM INSISTE EM SABOTAR PROGRAMA MAIS MÉDICOS

Conselhos de Medicina continuam périplo para dificultar a completa execução do programa; em nota divulgada nesta segunda-feira, eles pedem informação sobre o local de trabalho dos intercambistas e seus respectivos tutores e supervisores; conselhos desta forma descumprem parecer da Advocacia-Geral da União, que  impede os Conselhos Regionais de Medicina de todo o país de exigir qualquer documentação extra para os médicos estrangeiros que atuarão no programa Mais Médicos; conselhos argumentam que querem realizar atividades de fiscalização para evitar irregularidades, abusos e dar mais segurança à população no processo de atendimento.  Ler mais aqui

APÓS LEILÃO DE RODOVIAS SEM PROPOSTAS, GOVERNO LICITARÁ UM LOTE POR VEZ

A mudança na metodologia não deverá causar atrasos nas licitações, segundo o ministro César Borges; isso porque, segundo ele, os prazos entre a publicação do edital e os leilões poderão ser menores; estimativa do governo é licitar os nove trechos de rodovias do Programa de Investimentos em Logística até o fim do ano.  Ler mais aqui

AYRES BRITTO, O STF E UM ENGAVETAMENTO SUSPEITO

Por mais de dois anos, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, impediu, com um pedido de vista, que uma ação que questionava o imposto sindical (O imposto é cobrado através do desconto anual de um dia de trabalho de todos os que possuam carteira profissional assinada. Em 2012 o montante chegou à estratosférica cifra de R$ 1 bilhão 880 milhões)

A edição da Folha de S. Paulo deste domingo, em matéria de Rubens Valente, um de seus mais experientes repórteres, joga luz sobre um fato de há muito insistentemente comentado nos bastidores de Brasília, tanto no meio político quanto no poder judiciário: o estranho engavetamento propiciado pelo ex-ministro Ayres Britto ao fim quase certo do imposto sindical.

As principais lideranças das Centrais Sindicais foram chamadas para entendimentos com advogados de Brasília, apresentados pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva, o “Paulinho da Força”, presidente da Força Sindical, e convidadas a constituírem um conhecido escritório de advocacia e lobby de Brasília que se encarregaria de derrotar a ação do Democratas no STF. Esse mesmo escritório, pertencente a parente direto de ministro de tribunal superior, já foi investigado pelo Departamento de Polícia Federal na “Operação Voucher”. O 247 conseguiu apurar que a CUT, logo de início, ao tomar conhecimento das tratativas que se desenvolviam, declarou-se fora do chamado “esforço comum”, recusando-se a participar inclusive do financiamento de tal escritório de advocacia e lobby. Outras centrais teriam aceito.

De março de 2010 até sua aposentadoria no final de 2012, o ex-presidente do STF impediu, com um inusitado pedido de “vista”, que o tribunal concluísse o julgamento e quase que certamente extinguisse o milionário imposto arrecadado pelos sindicatos. Ao revelar que a longa demora do STF, causada pela interferência do ex-ministro sergipano e pelo fato dele jamais ter devolvido o processo até o dia de sua aposentadoria, deu força à uma série de comentários que povoam os subterrâneos do poder.  

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ASSISTA O VÍDEO SOBRE O MISTERIOSO ADIAMENTO DO MENSALÃO MINEIRO

Um mistério ronda o Supremo Tribunal Federal (STF). Em maio do ano passado, o então presidente da corte, CARLOS AYRES BRITTO, chegou a chamar o julgamento da ação cível, aquela que permite a recuperação de recursos desviados, do MENSALÃO MINEIRO -— um esquema de desvio de dinheiro do governo tucano de Minas Gerais em benefício da campanha eleitoral do hoje deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e do atual senador Clésio Andrade (PR-MG), que disputaram o governo estadual em 1998 — também conhecido como VALERIODUTO TUCANO. Por algum motivo, que nem Ayres Britto nem os demais ministros sabem explicar, o processo saiu da pauta. E não voltou mais. Esta foi a primeira denúncia envolvendo o esquema de caixa dois do empresário Marcos Valério Fernandes com políticos a chegar ao Supremo, ainda em 2003, dois anos antes, portanto, das primeiras acusações que abalaram o governo petista.  Enquanto a ação cível contra os tucanos não sai da gaveta, o Supremo já condenou 25 réus envolvidos no esquema de desvio de dinheiro montado pelo PT e analisa agora os respectivos recursos.

http://www.youtube.com/watch?v=kXLOjEzlCiU

NOTÍCIAS DE 15-SETEMBRO-2013

DECANO: "ADIAMENTO APROFUNDOU CONVICÇÃO"

Ministro Celso de Mello falou à jornalista Mariângela Galucci e disse que não sente nenhum tipo de pressão, antes do voto decisivo sobre a admissibilidade dos embargos infringentes. "O que acho importante é que tenho a minha convicção. Aprofundei-a muito. Li todas as razões das diferentes posições. E cada vez mais estou convencido de que fiz a opção correta", disse ele; segundo o ministro, a manobra que o impediu de votar na quinta-feira, comandada por Joaquim Barbosa, serviu para que reforçasse ainda mais sua posição.  Ler mais aqui

MARCO AURÉLIO PEDE PROTESTOS NA PORTA DO STF

Em entrevista ao Globo, o ministro que, na semana passada, manobrou para adiar o voto de Celso de Mello, diz que o STF está "à beira do precipício" e chega até a sugerir protestos na próxima quarta-feira contra o tribunal; "a sociedade pode se manifestar, porque mostrou que não está apática", diz ele; alinhado com Joaquim Barbosa, o ministro fala que haverá "decepção" com a suprema corte, mas não se mostrou tão favorável ao clamor das ruas quando, por exemplo, soltou o banqueiro Salvatore Cacciola, permitindo sua fuga; julgamento da Ação Penal 470 virou vale-tudo?  Ler mais aqui

CONSELHOS E VESTIDOS

Ricardo Setti

Dilma Rousseff aconselhou-se com três pessoas após a revelação de que fora espionada pelo governo dos Estados Unidos.

O ex-ministro Franklin Martins, com base em suas (cada vez mais) velhas convicções políticas, sugeriu a ela que cancelasse a viagem de cúpula a Washington e não se encontrasse com o presidente Barack Obama na reunião do G-20, na Rússia.

João Santana, apoiado em pesquisas, propôs uma reação mais serena, já que o antiamericanismo agrada apenas a setores mais radicais do PT e a desgasta com a classe média que sonha em voar para Miami.

Lula, sempre pragmático, deu razão ao marqueteiro.

Assim, a presidente deverá manter a viagem aos Estados Unidos em outubro, para a qual já tem prontos três vestidos, um para cada visita à sede dos Poderes.

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PALOCCI OBTÉM VITÓRIA NA JUSTIÇA

O ex-ministro Antonio Palocci, livrou-se da suspeita envolvendo suas atividades como controlador do Projeto Consultoria Financeira e Econômica. Em 2010, ano da eleição de Dilma Rousseff, a empresa de consultoria ostentou performance espetacular e faturou 20,515 milhões de reais, o dobro do ano anterior e isto lhe custou o cargo de chefe da Casa Civil do governo Dilma.

Com base em relatório do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Finanças, o Ministério Público de São Paulo requereu o arquivamento da investigação sobre sonegação fiscal e crimes tributários atribuídos a Palocci e sua empresa. A verificação fiscal constatou que a consultoria recolheu 1,025 milhão de reais em ISS (Imposto Sobre Serviços), sobre a base de cálculo de 2010.

 Na ocasião, quatro deputados federais representaram à Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo para abertura de investigação contra Palocci por prestação de declaração falsa às autoridades fazendárias, adulteração de documentos referentes às operações tributáveis e sonegação. Em junho de 2011, em meio às críticas, o então ministro pediu demissão.

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PSB: NÃO SERIA TRAGÉDIA SAIR DO GOVERNO DILMA

As especulações de que a presidente Dilma Rousseff (PT) pretende fazer com que o PSB entregue os cargos que ocupa no Governo Federal, não parecem ter preocupado a legenda socialista; de acordo com o vice-presidente nacional do PSB, Roberto Amaral, a possível entrega dos cargos não seria nenhuma tragédia; “Se fosse (verdade) não seria nenhuma tragédia. Não nos utilizamos de cargos para fazer política”, disse.  Ler mais aqui

ASSANGE SUGERE CRIPTOGRAFIA COM TECNOLOGIA PRÓPRIA A DILMA

Fundador do Wikileaks diz que o Brasil é um dos países mais espionados pelos Estados Unidos no mundo e afirma que o País deve proteger empresas como a Petrobras da bisbilhotagem, mas não garante sigilo total se não houver tecnologia própria. "O problema de comprar equipamento de criptografia para a Petrobras ou a presidente é: você pode confiar no fornecedor? Os EUA são especializados em se infiltrar no chip dos equipamentos criptográficos"; presidente deve cancelar ida aos EUA devido à espionagem.  Ler mais aqui

INFÂMIA: OS MÉDICOS CUBANOS SÃO MESMO MÉDICOS?

Em Alagoas, a coluna semanal do Sindicato dos Médicos não apenas fez coro a outros profissionais brasileiros que chamam os médicos cubanos de escravos e mercenários como também coloca em dúvida se eles realmente são formados em medicina; o texto, marcado pelo preconceito, ressalta, ainda, que um dos maiores interesses destes profissionais seria o de “engravidar uma brasileira e enterrar Cuba no passado”, garantindo o asilo através da paternidade.  Ler mais aqui

PARA NASSIF, EMBARGOS SERÃO VITÓRIA DE PIRRO

O jornalista Luis Nassif avalia que a Celso de Mello dará apenas um alívio parcial aos réus da Ação Penal 470, após aceitar os embargos infringentes. Na fase seguinte, será o mais duro dos ministros.  Ler mais aqui

REINALDO QUESTIONA A INOCÊNCIA DE GUSHIKEN

"Gushiken só foi preservado, de resto, porque os fundos de pensão, sua área de atuação, ficaram fora do escopo de investigação do mensalão. Tivessem entrado — e há muitos anos escrevo que é neles que está o coração pulsante do poder petista —, talvez a história fosse outra", diz o blogueiro de Veja.com, Reinaldo Azevedo, horas depois do enterro do ex-ministro.  Ler mais aqui

POR QUE MEIRELLES DEMOROU TANTO A CORTAR OS JUROS?

Cinco anos depois da quebra do Lehman Brothers, ocorrida em 2008, o ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, dá suas explicações sobre por que demorou tanto a reduzir a taxa Selic no auge da crise financeira internacional; no ano seguinte, o Brasil teve crescimento negativo de 0,3% e, para muitos economistas, a causa do mau desempenho foi a lentidão do BC. 

Pergunta: O senhor foi pressionado pelo presidente Lula a cortar juros?

Resposta: Não. O que houve foi muita pressão, não do presidente, mas de muitos setores em dezembro de 2008 quando o BC não cortou os juros. Existe um erro conceitual nessa crítica. Ela ignora os canais de transmissão de política monetária. Existe uma frase famosa de um presidente de um Banco Central europeu: nesta crise a política monetária perdeu ação, porque os seus canais foram interrompidos. Quando o crédito esta paralisado, baixar a taxa de juros é ineficaz. O problema era a falta de liquidez. E o BC atacou isso. Outro ponto que hoje a experiência mostra: no Brasil também havia o problema do câmbio. Baixar a Selic no momento da crise dos derivativos iria apenas financiar o especulador contra o real. Quando os canais de política monetária foram restaurados, o mercado cambial voltou à normalidade. O Brasil saiu da crise rapidamente, melhor que outros países e mais forte do que quando entrou.

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CRUVINEL: MÍDIA INCITA CETICISMO COM A JUSTIÇA

Ao falar em "novo julgamento", quando se trata apenas de um recuso ordinário, meios de comunicações desinformam leitores e pressionam indevidamente ministros do STF, diz a jornalista Tereza Cruvinel.  Ler mais aqui

NOTÍCIAS DE 14-SETEMBRO-2013

ESPIONADA, DILMA DEVE DESISTIR DE VIAGEM AOS EUA

Quem adianta a informação é a colunista Mônica Bergamo, da Folha (leia mais aqui). Orientada pelo conselho político, do qual fazem parte o ex-presidente Lula, o presidente do PT, Rui Falcão, o ex-ministro Franklin Martins, da Comunicação, e o publicitário João Santana, que se reuniram com Dilma ontem em Brasília na Granja do Torto.  Ler mais aqui

ACRE RECEBE O 1º GRUPO DE PROFISSIONAIS CUBANOS DO "MAIS MÉDICOS"

O Acre recebeu no início da tarde deste sábado o primeiro grupo de médicos estrangeiros que vão atuar na capital e interior por meio do programa Mais Médicos. Eles chegaram em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e foram recepcionados por membros do governo acreano. Dos nove médicos, cinco são cubanos.  Ler mais aqui

BC ACUSA ÉPOCA E VÊ LOBBY POR BANQUEIRO FALIDO

Acusado pela revista das Organizações Globo de omissão nas denúncias sobre fraudes bancárias, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, decidiu reagir com uma nota duríssima; primeiro, afirmou que o autor da reportagem, Felipe Patury, decidiu ignorar todos os esclarecimentos prestados pelo BC; em seguida, foi além e insinuou que a revista defende o banqueiro falido Luís Octavio Índio da Costa, do Cruzeiro do Sul: "É, entretanto, lamentável, que um profissional de um órgão de imprensa de reconhecida referência se deixe pautar por esses interesses escusos"; relação entre autoridades e veículos de comunicação está mudando e, ao menos com Tombini, estilo parece ser o do "bateu, levou".  Ler mais aqui

"IMPRENSA DEVE PEDIR DESCULPAS AO GUSHIKEN"

Ex-presidente Lula participou de reunião do PT neste sábado e se emocionou ao falar do ex-ministro Luiz Gushiken, que faleceu um dia antes. "Ele foi uma das vítimas das mentiras de parte da imprensa desse país. Sei o quanto sofreu com as infâmias que levantaram contra ele. A imprensa que o acusou deveria publicar amanhã uma manchete pedindo desculpas ao Gushiken", afirmou; o ex-ministro chegou a ser incluído na denúncia original do chamado "mensalão", acusado de direcionar verbas de publicidade oficial para agências de Marcos Valério, mas foi excluído do processo a pedido do próprio Ministério Público.  Ler mais aqui

LIVRO DISSECA PRESSÃO DA MÍDIA NA AÇÃO PENAL 470

Organizado por Gustavo Mascarenhas Lacerda Pedrina (foto maior), o livro "AP 470: análise da intervenção da mídia no julgamento do mensalão a partir de entrevistas com a defesa" demonstra como alguns meios de comunicação tentaram emparedar, intimidar e até chantegear juízes do Supremo Tribunal Federal; se faltava a prova cabal da tese, ela veio no fim de semana, com a ameaça de Veja ao decano Celso de Mello, na linha "ou vota conosco, ou será crucificado"; confira alguns trechos e o prefácio de Dalmo Dallari.  Ler mais aqui

VEJA MANDA UM RECADO: PODE CRUCIFICAR O DECANO

Foi exatamente para isso que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, conduziu uma chicana nas últimas sessões da corte, contando com a ajuda dos ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello; os três queriam que houvesse uma capa de Veja no caminho do ministro Celso de Mello antes da decisão sobre os embargos; na última quinta-feira, ele pretendia votar, mas foi impedido pelo trio, na esperança de que o decano sucumbisse à pressão midiática; isso comprova que o jogo da mídia na Ação Penal 470, com a colaboração de alguns ministros do STF, é absolutamente imoral.  Ler mais aqui

MELLO PEDIU PARA VOTAR, MAS BARBOSA FEZ CHICANA

Decano teria dito que votaria em apenas cinco minutos, mas foi impedido por Joaquim Barbosa; informação é do jornalista Felipe Recondo, que, recentemente, foi agredido pelo presidente do STF; ao final da sessão desta quinta-feira 12, após o longo voto do ministro Marco Aurélio Mello, o relator da Ação Penal 470 afirmou: "O ministro Celso de Mello disse que já tem seu voto pronto, mas como três ministros já se ausentaram por conta da sessão no TSE, declaro esta sessão encerrada"; curiosamente, o mesmo Barbosa acusou, recentemente, o revisor Ricardo Lewandowski de fazer "chicana" no julgamento, ou seja, agir de forma para que o caso fosse prolongado.  Ler mais aqui

DILMA QUER AFASTAR PSB DO GOVERNO. E AGORA CAMPOS?

Em meio à tentativa do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), eventual candidato à Presidência da República, de deixar para anunciar o rumo que tomará apenas em 2014, a presidente Dilma Rousseff (PT) quer trocar, até o fim deste mês, o comando do Ministério da Integração Nacional, que tem à frente o ministro Fernando Bezerra Coelho (PSB); a medida deverá colocar um pano quente na relação entre as duas legendas e aumentar ainda mais as trocas de farpas, sobretudo por parte dos pessebistas, com ambos os partidos fazendo parte do mesmo governo.  Ler mais aqui

CARTA ABERTA AO DR. MARCOS COELHO, PRESIDENTE DA OAB

Um juiz aposentado escreve ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil e levanta questões interessantes sobre como meios de comunicação tentam intimidar, emparedar e até ameaçar juízes do STF. "E ameaçar o mais velho Juiz da República, no gozo de seu mandato de Ministro da Suprema corte de um país? Não será crime? Publicar uma ameaça em jornal, no rádio, na TV ou numa revista terá o condão de transformar o criminoso que ameaça um juiz, se for punido por isso pela justiça, em vítima da falta de liberdade de imprensa?", indaga o magistrado.  Ler mais aqui

AÉCIO: "ESTAREMOS (EU E SERRA) JUNTOS EM 2014"

Diante dos rumores de que haverá prévia no PSDB para definir quem será o candidato ao Palácio do Planalto em 2014, o senador e pré-candidato tucano a presidente, Aécio Neves (MG), disse que não trabalha com a hipótese da haver uma disputa interna na legenda tucana; a informação é da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo; "Tenho a convicção de que estaremos juntos, qualquer que seja o cenário", declarou Aécio à colunista.  Ler mais aqui

FHC TENTOU ACABAR COM EMBARGOS, MAS CONGRESSO NÃO DEIXOU

Uma reportagem do jornal O Globo, de 13 de setembro de 2013, demonstra que a decisão de manter os embargos infringentes foi tomada pelo próprio Congresso Nacional, em 1998, quando o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso propôs suprimir esse tipo de recurso. Ler mais aqui

LINDBERGH DISPARA CONTRA ÉPOCA: "NÃO SE SUSTENTA"

Reportagem da revista das Organizações Globo denuncia suposto esquema envolvendo senador Lindbergh Farias (PT-RJ) para a compra de uma sentença judicial, a partir de uma gravação feita pelo polêmico jornalista Mino Pedrosa, ex-assessor do bicheiro Carlos Cachoeira; ao 247, Lindbergh rebateu a acusação: "esse jornalista foi condenado à prisão e, na única sentença do desembargador citado que envolve o meu nome, a decisão foi contra mim"; pré-candidato do PT ao governo do Rio vê motivação eleitoral na denúncia; "gente que vive na lama está tentando me atrair para esse mesmo pântano".  Ler mais aqui

POR QUE NO TE CALLAS, MERVAL?

Colunista do Globo, Merval Pereira, faz novo apelo ao decano Celso de Mello. Diz que o está em jogo não é se as penas de José Dirceu serão ou não reduzidas, mas afirma que, se houver os embargos, elas serão reduzidas ou até prescritas; décimo-segundo ministro do STF tenta até o último momento impor sua agenda política à suprema corte.  Ler mais aqui

ATÉ O ESTADÃO CONDENA CHICANA DE BARBOSA

"Manobras como a praticada na última quinta-feira, mesmo que para neutralizar expedientes protelatórios, são reprováveis porque nivelam por baixo uma disputa que deveria ser elevada", diz o editorial do jornal da família Mesquita; na quinta, Barbosa impediu o voto de Celso de Mello e contou com o auxílio de Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, que estenderam ao máximo seus votos.  Ler mais aqui