Depois de as empreiteiras boicotaram o leilão do trem-bala, o governo decidiu adotar um novo modelo de licitação em três fases em que pretende acirrar a competição, mas vai assumir o risco pela demanda do serviço.
http://www1.folha.uol.com.br/mercado/944475-governo-assume-mais-risco-no-trem-bala.shtml
16/07/2011 - 10h00
Pelas novas regras, o governo vai proibir que um grupo participe de mais de uma das três etapas do leilão, forçando maior concorrência.
Por outro lado, a União vai funcionar como "amortecedor" do sistema. Se o trem-bala der prejuízo, banca a conta. Se ele for superavitário, fica com o lucro.
O novo modelo terá duas concessões: uma de operação do serviço de passageiros e outra de construção e manutenção da linha e das estações. Depois, o concessionário da linha e das estações é quem vai contratar a obra.
O operador do serviço lucra com a cobrança das passagens e paga à União pelo arrendamento da linha e das estações do trem-bala.
14/07/2011 - 07h30
Empresas sugeriram alternativa para viabilizar trem-bala
A Folha apurou que a proposta previa a montagem de um acordo entre o governo e o setor privado com o objetivo de contratar o projeto executivo para o trem, algo que ainda hoje não existe.
Após o fracasso do leilão, o diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Bernardo Figueiredo, anunciou a concessão do projeto em duas etapas. Na primeira, será escolhido o operador do trem (que definirá a tecnologia) e, na segunda, a disputa entre as construtoras.
A escolha da tecnologia tende a influenciar o custo do projeto e da operação, bem como determina se o país poderá ser, no futuro, um eventual fornecedor do projeto.
O operador, segundo a ANTT, será o responsável por fazer o projeto de engenharia. O projeto executivo detalhará o empreendimento, fará a aferição do custo --a mais próxima do real.
http://www1.folha.uol.com.br/mercado/940018-tcu-manda-mudar-edital-do-trem-bala-e-inviabiliza-leilao.shtml
06/07/2011 - 20h15
TCU manda mudar edital do trem-bala e inviabiliza leilão
Conforme a Folha havia antecipado, o tribunal determinou que o governo inclua no edital cláusula específica em que o vencedor terá que usar parte dos recursos ganhos com receitas extraordinárias (publicidade, aluguel de imóveis e transporte de pequenas cargas, etc) para reduzir a tarifa-teto, que é de R$ 199 entre SP-RJ (valores de dezembro de 2008).
Como a cláusula não está no atual edital, o governo terá que fazer a alteração. Se incluir no edital a determinação do TCU, o governo terá que dar um prazo mínimo de 15 dias para que os consórcios tenham tempo para refazer suas propostas diante da nova obrigação. Caso não faça isso, o leilão pode ser anulado na Justiça.
O governo também tem a opção de recorrer para mudar a decisão do TCU no próprio órgão ou na Justiça, mas isso levaria ainda mais tempo e poderia causar insegurança.
O relator, ministro Augusto Nardes, também fez outras determinações de mudanças no edital como estipulação pelo governo de prazo máximo para a aprovação do projeto executivo a ser apresentado pela vencedora.
O governo discute internamente se cancela ou adia o leilão de segunda-feira, que não deverá ter interessados.
http://www1.folha.uol.com.br/mercado/941882-sem-interessados-leilao-do-trem-bala-fracassa.shtml
11/07/2011 - 14h12
Sem interessados, leilão do trem-bala fracassa
O leilão do trem da alta velocidade fracassou. Nenhum grupo se apresentou na concorrência nesta segunda-feira, data marcada para as empresas entregarem seus envelopes com suas propostas.
O evento ocorreu na Bolsa de Valores de São Paulo. As propostas deveriam ter sido entregues até as 14h desta segunda-feira.
Entretanto, apenas grupos que detêm tecnologia --e que estavam interessadas em atuar como fornecedoras-- estiveram na Bovespa para verificar se havia ou não interessados no empreendimento --entre os quais estavam franceses da Alstom, japoneses da Mitsui e sul-coreanos, além de dois outros grupos que não quiseram se identificar.
Uma comissão iria receber os documentos, em envelopes lacrados, que seriam encaminhados nesta tarde à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e abertos no dia 29, data marcada para o leilão.
A ANTT confirmou hoje que nenhuma empresa entregou proposta. O governo decidiu manter a data dele, mesmo com novas exigências do TCU (Tribunal de Contas da União) e três pedidos oficiais de adiamento.
Venceria o leilão quem oferecesse a menor tarifa para os serviços, a partir de uma tarifa-teto fixada em R$ 199,73.
O governo calculou que o custo do projeto estaria hoje em R$ 38 bilhões. O governo se compromete a ser sócio com cerca de R$ 4 bilhões, emprestaria outros R$ 22 bilhões via BNDES (com possibilidade de subsídio de R$ 5 bilhões) e colocaria ainda recursos estimados no mercado entre R$ 3 bilhões e R$ 5 bilhões, via fundos de pensão e empresas públicas.
O projeto do trem-bala prevê a ligação das cidades de Campinas, São Paulo e do Rio de Janeiro. Com cerca de 500 quilômetros (km) de extensão, vai passar por aproximadamente 40 municípios.
Na última sexta-feira, o diretor-geral da ANTT, Bernardo Figueiredo, garantiu que o certame não seria adiado e que não haverá mudanças no edital.
"A decisão é de não mudar nada", disse Figueiredo.
Perguntado sobre o risco de uma licitação vazia, caso nenhum concorrente entregue propostas nesta segunda-feira, Bernardo afirmou que não havia sinalização de que um adiamento melhore as condições do leilão.
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