Notícias de 30-01-2012

1. Obama admite pela 1ª vez ataques com drones no Paquistão  --  O presidente Barack Obama admitiu nesta segunda-feira que os Estados Unidos realizam ataques com aviões não tripulados, os chamados drones, contra a Al-Qaeda no Paquistão, operações até agora negadas pelo governo americano.
2. Drones: o lado oculto contra a guerra de terror -- poupar a vida de militares em situação de risco, economizar recursos e ao mesmo tempo inflingir o maior dano no inimigo são fatores que nem sempre puderam ser conciliados na história militar. A Constituição americano proibe o assassinato planejado de pessoas. Demais informações aqui  
3. Pressão arterial deve ser medida nos dois braços, mostra revisão de estudos  --  Valores diferentes podem indicar risco de doença vascular periférica no paciente.  Demais informações aqui
4. Calmon denuncia sumiço de 5,4 mil computadores  --  A corregedora-geral de Justiça, Eliana Calmon, afirmou hoje (30) que a negligência de tribunais locais foi responsável pelo sumiço de 5,4 mil equipamentos de informática, cujo valor chegava a R$ 6,4 milhões. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) repassava equipamentos de informática para os tribunais locais seguindo uma meta de gestão que visava à melhoria da informatização da Justiça. Demais informações aqui
5. Hackers tiram site do Itaú do ar e prometem mais  --  O grupo hacker Anonymous divulgou nessa segunda-feira que irá promover uma série de ataques contra páginas online dos principais bancos brasileiros durante esta semana. E o Itaú Unibanco foi a primeira vítima, já nesta segunda-feira. Demais informações aqui
6. Massacre de Pinheirinho custou R$ 100 milhões. Você paga !  --  A Operação Pinheirinho terá um custo final de pelo menos R$ 109,4 milhões, sendo mais de R$ 103 milhões dos cofres públicos.  O levantamento feito pelo O VALE com base em dados oficiais mostra que o maior investimento será na construção das moradias para abrigar as famílias do acampamento: R$ 88 milhões.  Demais informações aqui
7. FHC diz que sua “cota de Serra” já esgotou  --  "A minha cota de Serra deu. Ele foi duas vezes meu ministro, duas vezes candidato a presidente, candidato a governador e a prefeito. Chega, não tenho mais paciência com ele". O desabafo do ex-presidene Fernando Henrique, segundo o jornal Correio Braziliense de ontem, foi feito a pelo menos dois interlocutores, semanas antes da famosa entrevista à revista The Economist, na qual aponta Aécio Neves como candidato natural do PSDB à campanha presidencial de 2014. Demais informações aqui e ver aqui também
8. Prefeito de São José dos Campos Eduardo Cury (PSDB) atendendo reclamação contra o hospital municipal  --  Assista em: http://www.youtube.com/watch?v=1IV1dKR2_IE&feature=player_embedded
9. Pinheirinho: acordo suspendia Massacre. Quem deu a ordem ?  --  No dia 18 de janeiro de 2012, quatro dias antes do Massacre de Pinheirinho, o advogado da massa falida, Júlio Shimabukuro, o advogado da Selecta (de Naji Nahas), o senador Eduardo Suplicy, o deputado federal Ivan Valente e os deputados estaduais de São Paulo, Carlos Gianazzi e Adriano Diogo, firmaram um documento enviado ao Juiz da 18ª Vara Civel da Comarca da Capital, Dr Luiz Beethoven Ferreira: “a massa falida concorda com a suspensão dos efeitos da falência pelo prazo de quinze dias, a contar desta data.”  Demais informações aqui

Você, por acaso, já votou em comunista?

Se já e for pertencer à Igreja Católica, então, você já está excomungado! Até nos candidatos da base aliada não pode! Ah!  O pecado está...

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Considerações sobre o Judiciário

O presente artigo é de autoria de Carlos Henrique Mascarenhas Pires  -  www.irregular.com.br 

Lembro-me de uma história contada pelo distinto ministro do STF Carlos Ayres Brito, quando ele saía de um restaurante em Brasília e foi abordado por um guardador de carros; uma pessoa humilde e visivelmente de poucas posses, que, imediatamente, o reconheceu e afirmou estar ali guardando o veículo de Ayres Brito. Polido e integralmente conhecedor das agruras da vida, o ministro que havia pagado a conta com cartão de crédito e não possuía nenhuma soma em dinheiro, agradeceu o gesto do homem e lhe disse que “ficaria lhe devendo”, explicando-lhe o motivo de não ter dinheiro físico consigo. O homem que parecia ser morador de rua disse ao ministro: - O senhor não me deve nada, Ministro! Basta que o senhor faça cumprir a Constituição e está tudo certo!

Eu preferi iniciar este texto com uma das tantas passagens prosaicas, sem ser vulgar, envolvendo figuras do judiciário brasileiro, antes de citar trechos de Cleide Canton, poetisa e bacharela em direito, que muitos atribuem a Rui Barbosa. Na poesia “Sinto vergonha de mim” a poetisa cita um trecho curioso, para não afirmá-lo corriqueiro: “Sinto vergonha de mim por ter sido educadora de parte desse povo, por ter batalhado sempre pela justiça, por compactuar com a honestidade, por primar pela verdade e por ver este povo já chamado varonil enveredar pelo caminho da desonra...”

O ícone do direito moderno Rui Barbosa, aproveitando-se de uma inspiração nata vomitou em letras aquilo que muito de nós aplaudimos, mas poucas vezes praticamos: “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto”.

Todas estas passagens e preliminares me serviram de inspiração para comentar sobre o tema mais atual da justiça brasileira, a batalha de togas travada entre todos os palcos da justiça brasileira e o Conselho Nacional de Justiça, o CNJ.

Considerado atualmente como o “exorcista da juizite”, uma doença crônica e contagiosa que se instala na cabeça de algumas más pessoas togadas, o CNJ tenta reescrever a história de nossa justiça cortando na própria carne; mas o Judiciário é mais poderoso do que se imagina e esta operação de caça as bruxas pode ter dias contados, pelo menos se depender de alguns traquinas que trabalham na Praça dos Três Poderes.

Criado em dezembro de 2004 com a missão de controlar a atuação administrativa e financeira dos demais órgãos do judiciário; o mecanismo também tem por atribuição supervisionar o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes. Para os leigos, quando falamos em juízes, estamos citando os “santos” e os “deuses”, juízes e desembargadores. O que o constitucional CNJ tem que fazer é tentar garantir o controle administrativo e processual, o desenvolvimento e a transparência de toda justiça deste país; e se foi criado para esta finalidade é por que se presume que até 2004 isso não era feito.

Para quem conhece somente um pouquinho do Poder Judiciário sabe bem que ele é uma verdadeira “caixa de pandora”, principalmente quando se precisa discutir temas mais intrínsecos a juízes, desembargadores e ministros, porque muitos destes togados jamais se sentiram “servidores públicos” e sentem-se livres para agir ao bel prazer, elevando o adágio popular que diz que metade dos juízes pensam que são Deus; a outra metade tem certeza.

Traduzindo em miúdos o CNJ chegou para ser uma espécie de balizador, pondo um freio no trem desgovernado e carregado, que sempre administrou a justiça brasileira. O CNJ teria que mostrar na prática que “suas excelências”, os magistrados, são eminentes árbitros de questões, inclusive as deles próprios; mas que são funcionários públicos com um destaque que lhes cobram que o sejam arquétipos da verdade e comprovados profissionais aptos a exercer a função que lhes foram conferidas por diploma.

A coisa andou calma até aparecer uma figura pouco conhecida do grande público; uma mulher que dizem nos corredores do STJ, sua casa de origem, que veste saia, mas também usa calça comprida. Uma mulher que vem de minha terra, a mesma terra de Rui Barbosa, a Bahia; que sempre honrou suas atribuições e que deseja manter-se fiel em sua missão, o ministério de julgar imparcialmente e apresentar ao povo apenas a verdade. O nome desta mulher é Eliana Calmon Alves, com 67 anos, nascida em Salvador, ministra do Superior Tribunal de Justiça desde 1999 e Corregedora do CNJ. Uma magistrada que inclui em seu currículo os cargos de procuradora do Estado, procuradora da República, juíza federal e o cargo que muitos chamam de desembargadora federal.

O problema é que Eliana Calmon comprou uma briga entre a verdade e seus colegas de toga e esta briga chegou, finalmente, ao STF, veemência máxima do Poder Judiciário do Brasil; e pelo visto, tem gente com receio das pronúncias da xerife do CNJ.

No judiciário há um livro negro imaginário que 99,99% das pessoas desconhecem. Neste livro negro imaginário constam anotações sigilosas que legitimam a máxima: salário de juiz é muito bom, mas as regalias são maravilhosas!

O juiz comum ganha uma ninharia em comparação com o que embolsa o juiz profissional político. Se falam mal de cursos, viagens e regalias do Legislativo é porque não conhecem as regalias do judiciário. São fortunas pagas com o dinheiro público para esta gente se deslocar, comer, beber, morar, viajar, se equipar, enfim, o Brasil sequer imagina o quanto se gasta para pagar as mordomias dos juízes políticos; e é justamente isso que Eliana Calmon quer esclarecer e dar um ponto final.

Não se podem citar novas notícias sem compará-las com as antigas e neste ponto convergente de interesses é que se encontram novos e velhos chacais da justiça. Então Eliana tem outras duas brigas; uma com o conselho de classe (concentração da juventude togada) e a outra com os tribunais, onde estão os merecedores (nem sempre) bi decanos. O páreo é duro, porque de um lado tem número e do outro, poder; e ambos querem calar a ministra.

Então quem é que sobra para defender a verdade? Pelo que estamos vendo na imprensa só restou à própria imprensa, que é impotente diante de todos eles. Na justiça não funciona o mecanismo da denúncia X investigação = afastamento. No caso do Poder Judiciário, se não há um comando ético e comprometido com a verdade o resultado é sempre ligado à impunidade.

Eliana Calmon está pagando um preço caro por suas declarações atualizadas e por coordenar programas dentro do CNJ que elucidam crimes praticados por servidores públicos e divulgam nomes destes mesmos servidores. Está pagando um preço caro, porque também é ela a coordenadora do Sistema Nacional de Controle de Interceptações Telefônicas; um mecanismo que pondera os atos falhos de juízes que autorizam irresponsavelmente grampear telefone de qualquer pessoa. Paga um preço caro por também coordenar programas de combate a corrupção e a lavagem de dinheiro; e outros programas como as inspeções e audiências públicas e finalmente o programa Justiça Aberta.

Diante de tudo isso e observando a atuação da ministra Eliana Calmon, como deve estar se sentindo as pessoas que raramente compreendem todo este processo? Talvez as pessoas se sintam assim, mais uma vez parafraseando Cleide Canton: “Sinto vergonha de mim por ter feito parte de uma era que lutou pela democracia, pela liberdade de ser e ter que entregar aos meus filhos, simples e abominavelmente, a derrota das virtudes pelos vícios, a ausência da sensatez no julgamento da verdade... Tenho vergonha de mim a tantos "floreios" para justificar atos criminosos, a tanta relutância em esquecer a antiga posição de sempre "contestar", voltar atrás e mudar o futuro... Ao lado da vergonha de mim, tenho tanta pena de ti, povo brasileiro”.

Há exatos 10 anos uma passagem infausta me fez trocar de posicionamento: entre a poesia de Ayres Brito e a dureza das decisões da própria Eliana Calmon. Creio que depois disso e depois de tantos detrimentos e desbarato, passei a acreditar, tardiamente talvez, que a Justiça brasileira se comove muito mais com seus percalços do que com o provimento de retidão. Um palco onde os erros somente acontecem dos réus culpados, mas estes jamais são pertencentes do próprio judiciário, pelo menos para os que não praticam a política dentro do Poder.

Estes bastiões travestidos de grãos mestres, embora em menor número, chantageiam a história brasileira, porque são aliados firmes dos outros Poderes e de outros poderosos. Gente que expurga de seus dicionários a independência dos próprios poderes, apenas quando anseiam pela permanência nos elevados cargos que possuem; e que fazem de tudo para que o aleive se confunda com supressão; porque sabem bem que o povo, este nada faz, nada pode e nada diz; porque o povo não é nada diante de seus lauréis.

Apenas espero, de joelhos (poeticamente falando), que estes intocáveis não só sejam desmascarados, porque somente assim é que ainda poderemos sonhar com uma justiça equitativa; uma justiça que apresente não os “santos” ou os “deuses”, mas simplesmente os juízes na exata forma que eles os são. Espero que aquele homem em desgraça pessoal que um dia cruzou o caminho do ministro Ayres Brito, tenha orgulho, mesmo tardio, de pelo menos um ministro do STF, faça de fato cumprir a Constituição Federal; e nada mais...!

“Tenho vergonha da minha impotência, da minha falta de garra, das minhas desilusões e do meu cansaço. Não tenho para onde ir, pois, amo este meu chão...” Cleide Canton.

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Artigos de terceiros

Janio de Freitas - O que houve em Pinheirinho?  --  A ação realizada pelo governo paulista por intermédio de sua Polícia Militar em Pinheirinho, São José dos Campos, usou o nome técnico de "reintegração de posse". Algum juiz chamaria, com base no direito que aprendeu, de reintegração de posse o que houve em Pinheirinho? Ou haveria como fazê-lo com base nos artigos e princípios reunidos pela Constituição?  Veja a integralidade do artigo aqui

Roberto Rodrigues - Berço esplêndido até quando?  --  A compreensão de que a fome é ameaça à paz pode estar determinando essa novidade.
E, é claro, o Brasil emerge como um potencial grande produtor mundial. Mas, surpreendentemente, com importância relativa menor.

Os números mostrados lá foram impressionantes. Somente a África subsaariana teria mais de 200 milhões de hectares agricultáveis, três vezes a área atualmente cultivada no Brasil. Nós temos mais 100 milhões de hectares para incorporar à área produtiva. E temos tecnologia, gente e competência para crescer rapidamente, mas não temos estratégia, política coordenada, regras.  Veja a integralidade do artigo aqui

Notícias de 28-01-2012

1. Embargo dará prejuízo às empresas europeias, diz líder iraniano  -  O Parlamento do Irã deve debater uma lei no domingo que cortaria o fornecimento de petróleo para a UE em questão de dias, em retaliação a uma decisão na segunda-feira passada, tomada pelos 27 países-membros da UE, de parar de importar o petróleo bruto do Irã até 1º de julho. Demais informações aqui
2. França deve anunciar aumento de imposto geral sobre consumo   -  Fontes governamentais francesas não especificaram se o aumento do IVA afetaria só a taxa normal de 19,6% (que passaria a 21,2%), ou se também repercutiria nas taxas de 7% e 5,5%, aplicadas aos produtos de primeira necessidade.  Demais informações aqui
3. "Partícula de Deus" pode ser miragem, afirmam físicos  -  Talvez a descoberta iminente do bóson de Higgs, partícula responsável por dar massa a todas as outras, não passe de miragem -algo que parece ser ele, mas não é.  É o que sugere um estudo teórico feito por um trio de cientistas no Brasil. Eles oferecem uma explicação alternativa para as recentes observações no LHC (Large Hadron Collider), o maior acelerador de partículas do mundo.  Demais informações aqui
4. Em Davos, líderes globais reforçam pedidos por ação na Europa  -  Na reta final do Fórum Econômico Mundial, que chega ao fim neste domingo, ficou claro que a zona do euro é a grande preocupação das demais economias do mundo -- como os EUA, o Japão e as emergentes --, que consideram que a Europa ainda não fez o suficiente para solucionar seus problemas.  Demais informações aqui
5. Casas entregues há 7 dias por Alckmin já têm problema  -- Casas populares entregues pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) em Ribeirão Preto há uma semana apresentam uma série de problemas como infiltrações e vazamento de água e de esgoto.  Aquecedores solares, item alardeado pelo tucano como um dos diferenciais das unidades, também foram entregues com defeito.  Demais informações aqui
6. Crise na Zona do Euro  --  A diretora-gerente do FMI (Fundo Monetário Internacional), Christine Lagarde, durante o Fórum de Davos, pressionou para que a União Europeia consolide um plano "claro e simples" para conter o contágio da crise que se alastra pelo bloco. Sem esquecer dos Estados Unidos e Japão, que carregam déficits fiscais até maiores que alguns países do Velho Continente, a titular do Fundo pediu que os dois gigantes econômicos façam esforços para reduzir suas enormes dívidas.  O economista Nouriel Roubini fez previsões sombrias para o bloco europeu no curto prazo: "Há 50% de probabilidades de que a zona do euro se desintegre em três ou cinco anos", disse ele.  Demais informações aqui
7. Rússia diz que não aprovará resolução contra Síria -- Com apoio de líderes da Liga Árabe, diplomatas da Grã-Bretanha, França e Alemanha redigiram uma proposta de resolução que pede que o presidente sírio, Bashar al-Assad, deixe o poder.  A Rússia, que é aliada de Assad, afirmou que não pretende apoiar o texto. Demais informações aqui
8. Representantes de TJs apoiam limite ao CNJ  --  Presidentes e representantes de todos os Tribunais de Justiça do país divulgaram ontem carta de apoio às decisões liminares do STF (Supremo Tribunal Federal) que limitaram o poder de investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Demais informações aqui
9. Número de mortos pela Rota de SP é o maior em cinco anos  --  A letalidade envolvendo policiais militares da Rota, tida como a tropa de elite da PM paulista, em 2011 foi a maior dos últimos cinco anos.  Demais informações aqui
10. Secretário de Alckmin enfrenta manifestantes em SP  --  O secretário da Cultura do Estado de São Paulo e pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, Andrea Matarazzo (PSDB), enfrentou manifestantes durante protesto em repúdio às ações da Polícia Militar na reintegração de posse do terreno Pinheirinho, em São José dos Campos, na Cracolândia e na Universidade de São Paulo.  Demais informações aqui

Notícias de 27-01-2012

1. Peluso enquadra colegas e obtém apoio para licitação milionária no CNJ  -Após reunião de mais de quatro horas, conselheiros divulgaram nota na qual dizem não ter dúvidas sobre a legalidade e regularidade do contrato de compra de equipamentos, estimado em R$ 86 mi. Não participaram da sessão quatro conselheiros, entre os quais, a corregedora Eliana Calmon que, recentemente, teve desentendimentos com Cezar Peluso. Demais informações aqui
2. Peluso atribui suspeitas sobre licitação a falha de comunicação  - Peluso acredita que os conselheiros só questionaram publicamente o processo para compra de um banco de dados porque não foram devidamente informados sobre os detalhes do caso.  O CNJ lançou um pregão em dez/2011 a fim de comprar um software para o desenvolvimento da Central Nacional de Informações Processuais (CNIP). Após a vitória da tecnologia Oracle, a concorrente IBM acusou o CNJ de ter direcionado do processo. Demais informações aqui
3. MP denuncia juízes que venderam sala de associação para pagar suas dívidas  -  O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília denunciou criminalmente, por apropriação indébita, os juízes federais Moacir Ferreira Ramos e Solange Salgado da Silva Ramos de Vasconcelos - ex-presidentes da Associação dos Juízes Federais da 1.ª Região (Ajufer).  O dinheiro da venda, R$ 115 mil, segundo o MPF, foi usado para abater dívidas de empréstimos que os dois magistrados tinham com a Fundação Habitacional do Exército (FHE/Poupex). Demais informações aqui
4.  Pinheirinho opõe São Paulo a Dilma e ao Planalto  -  Presidente chama de 'barbárie' operação da polícia militar paulista em área ocupada irregularmente no bairro de São José dos Campos.  Demais informações aqui
5. Após remoção, governo anuncia 5 mil moradias em São José dos Campos  -  Moradias serão destinadas às famílias que atendam aos critérios dos programas de habitação.  Demais informações aqui
6. Alckmin conversa com Lula em hospital de SP -  Após ter solicitado encontro com o ex-presidente Lula, o governador de SP Geraldo Alckmin foi atendido na manhã desta sexta-feira, 27, no Hospital Sírio-Libanês.  Também participou do encontro o presidente Fernando Lugo, do Paraguai.  Lula e Lugo fazem tratamento contra o câncer. Demais informações aqui
   

Notícias de 26-01-2012

1. Transposição do rio São Francisco pode ter obras 'direcionadas' - A concorrência de R$ 700 milhões para o trecho mais caro da transposição do São Francisco, suspensa anteontem, só será retomada depois de afastados indícios de direcionamento a grandes empreiteiras.
   

   O custo do projeto de transposição é estimado em R$ 6,9 bilhões. A obra vai desviar parte das águas do rio para o semiárido de quatro Estados - Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba - por meio de mais de 600 quilômetros de canais de concreto. O primeiro trecho entrará em testes só no final do ano. Demais informações aqui

Esclarecimento da Agência Iraniana IRNA sobre a matéria publicada pela Folha

Teerã, 25 de Janeiro, IRNA - o Assessor de imprensa do Presidente Mahmud Ahmadinejad, Ali Akbar Javanfekr desmentiu o conteúdo da sua recente entrevista publicado no jornal brasileiro Folha de São Paulo , apontando que suas declarações foram “Distorcidas”.

Demais informações veja aqui.

Notícias de 25-01-2012

1. 'Só estava ajudando minha ex', diz homem agredido por PM no Pinheirinho  --  O servente de pedreiro Claudio Anésio Martins, de 48 anos, ficou conhecido após ser divulgado na internet vídeo em que aparece sendo agredido por um grupo de policiais militares no domingo, durante reintegração de posse da comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos. Localizado pelo Estado, ele contou que estava ali apenas para ajudar a ex-mulher e acabou atacado porque PMs acharam erroneamente que ele tinha atirado uma pedra. Demais informações click aqui
2. ONU vai denunciar violação de direitos humanos em SP  -  A Organização das Nações Unidas (ONU) vai denunciar hoje a violação de direitos humanos no Pinheirinho e lançar um "apelo urgente" para que as autoridades interrompam a atuação em São José dos Campos. Demais informações click aqui
3. A mais incrível imagem em alta resolução da Terra  --  A Agência Espacial Americana (Nasa) divulgou um nova edição da famosa imagem da Terra, a Blue Marble, mostrando os Estados Unidos. Considerada pela Nasa “a mais incrível foto em alta resolução do planeta já feita”, ela superou em tecnologia fotográfica a versão de 2010 e a original, captada pela tripulação da Apollo 17, em 1972. Demais informações click aqui
4. Robô Opportunity completa 8 anos de missão em Marte  -  O que era para ser uma missão de três meses se transformou em uma que já dura oito anos em Marte, onde o robô explorador Opportunity perdeu seu gêmeo Spirit, mas após grandes descobertas no Planeta Vermelho. Demais informações click aqui
5. Na contramão do Executivo, Supremo aumenta em 41% gastos com diárias  -  O Supremo Tribunal Federal aumentou em 41% as despesas com diárias de ministros e funcionários no ano passado, à frente de um aumento desse tipo de gasto promovido por outros órgãos do Judiciário e pelo Ministério Público. No mesmo período, os gastos gerais com viagens da União caíram 35% em relação a 2010.  Demais informações click aqui
6. Produtividade agrícola do Brasil cresce mais do que a mundial  -  O Brasil lidera a produtividade agrícola na América Latina e Caribe e apresenta índices de crescimento acima da média mundial, segundo estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de 2011. Os dados da OCDE mostram também que junto com o Brasil, China, África do Sul e países do Leste Europeu são os que apresentam as maiores taxas de crescimento da produtividade.  Demais informações click aqui
7. Lula comparece, pela primeira vez, ao Palácio do Planalto  após deixar o mandato  -  O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva retornou nesta quarta-feira pela primeira vez ao Planalto desde que entregou o cargo à presidente Dilma Rousseff. Lula foi recebido com aplausos de exaltação e ministros e integrantes do governo chegaram a se emocionar. Ele esteve no Planalto para as posses dos novos ministros da Educação e da Ciência e Tecnologia.  Demais informações click aqui
8. Caso Pinheirinho - De Chaplin, para os homens sem alma  -  Os que defendem que, em nome da lei, seis mil pessoas possam ser tangidas de suas casas, como se fossem animais, sem que, ao menos, antes de fazerem isso, se preocupem em ordenar, também, e com maior firmeza,  que fossem tratados com dignidade, com respeito, que suas crianças fossem abrigadas, que suas vidas – arrancadas dos lares de oito anos – não fossem dilaceradas, deveriam ouvir as palavras de Chaplin nas cenas finais do filme “O grande Ditador”.

   Um pobre barbeiro judeu, por ser sósia do ditador Hinkel, ditador da Tomânia, vai parar em seu lugar no momento de um grande discurso de guerra.

   Chaplin reproduz, no seu primeiro filme falado, um sentimento que, quem dera, estivesse presente no coração dos homens que têm poder sobre a vida de outros homens, mulheres e crianças.

   Quem sabe os doutos desembargadores possam ouvir o que diz o genial vagabundo, a quem Carlos Drumonnd disse: velho Chaplin, as crianças do mundo te saúdam.   

   Assista ao vídeo aqui

    

Artigos de terceiros

Artigo de Eder Fonseca --  Barack Obama, falso messias e Prêmio Nobel da Guerra, é apenas mais um  -- Depois de passada a euforia irracional e emotiva desses últimos quatro anos, qual foi o saldo positivo do seu governo até agora, além, é claro, do valor simbólico de ser o primeiro negro que chegou lá? Desculpe, mas creio que nenhum. Demais informações aqui

Artigo de Cristovam Buarque  -  Sete pistas para o futuro da humanidade  --  O humanismo tal como surgiu no Renascimento, da fusão do pensamento grego revivificado e da afirmação da primazia do homem sobre Terra, erigiu o homem como um ser distinto do restante da natureza: um ser à parte e dominador.  Demais informações aqui

Notícias de 24-01-2012

1. Gastos de brasileiros no exterior batem recorde em 2011 – Os gastos de brasileiros no exterior bateram recorde em 2011. Dados do Banco Central (BC) divulgados nessa terça-feira, 24, mostram que US$ 21,2 bilhões foram deixados por brasileiros em outros países, enquanto US$ 6,8 bilhões foram trazidos por turistas estrangeiros para o País. Demais informações click aqui
2. PSDB acusa PT de fabricar mentiras em caso de reintegração de posse no Pinheirinho  –  O PSDB divulgou nota nesta terça-feira, 24, acusando o PT de mentir sobre a reintegração de posse ocorrida no último final de semana no Pinheirinho, em São José dos Campos.  ”É  temerário que, mal se tenha iniciado o processo eleitoral deste ano, o PT já disponha de uma fábrica tão ampla de mentiras. Pior ainda é ver esse projeto de poder ser traçado às custas da ordem democrática e do sofrimento de pessoas que os petistas, hipocritamente, fingem confortar”, diz a nota, assinada pelo presidente interino da legenda, Alberto Goldman. Demais informações click aqui
3. Polícia Militar do Estado de São Paulo bate em homem por resistir à desocupação no Bairro Pinheirinho, da cidade de São José dos Campos. Veja na TV Estado
4. Alckmin considera legítima ação da PM em São José dos Campos, SP  -- O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, informou por meio de sua assessoria de imprensa que considera legítima a ação da Polícia Militar na desapropriação da área do Pinheirinho, em São José dos Campos, no Vale do Paraíba, no interior paulista, neste domingo (22). A informação é da rádio CBN.  Demais informações click aqui
5. Alckmin diz que ação da PM paulista no Pinheirinho será analisada  --  “[Abusos] sempre são avaliados. A operação foi acompanhada por um juiz de direito, presente todo o tempo, o doutor Rodrigo Capez, representando o Tribunal de Justiça de São Paulo, disse o governador. “Toda a mobilização policial no domingo (22) se deu por conta e responsabilidade da presidência do Tribunal de Justiça, objetivando o cumprimento de ordem judicial”. Demais informações click aqui
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   Serra responde a declarações de FHC sobre 2014: --  O ex-governador de São Paulo José Serra comentou nesta terça-feira, 24, a declaração do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que apontou o senador mineiro Aécio Neves como “candidato óbvio” do PSDB à Presidência em 2014. “São opiniões dele. Não estou de acordo com algumas delas, mas não vou polemizar com um amigo”, disse.  Demais informações click aqui
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   Transição para democracias em países árabes pode esbarrar no Exército  --  Segundo o especialista sobre o Oriente Médio Furriela, os militares, nos países árabes em geral, são uma das poucas forças organizadas na sociedade. "Com a ausência de representações, você acaba partindo para aquelas organizações que não são políticas, mas são organizações institucionalizadas", disse. "Elas são organizadas e têm uma liderança, o que favorece que elas se instalem no poder e ajudem a reorganizar o país".  Demais informações click aqui
8. 
   

   
   

   Lobista de Furnas diz que delegado tentou coagi-lo  -  Delegado de Polícia de MG coage segundo lobista Milton Monteiro para que ele envolva o PT na famosa "Lista Furnas"; Segundo o deputado Rogério Corrêa (PT) “há um conluio para tentar cassar um mandato democrático de forma policialesca”, já que, segundo ele, se for atestada, a coação comprovaria a existência de uma "polícia política do PSDB".  Demais informações click aqui
9. 
   

   
   

   Relembrando Caixa 2 de Furnas: R$ 6 mi para eleição de Aécio -  A empresa Furnas Centrais Elétrica S.A., através de recursos de CAIXA DOIS,  repassou em 2002, conforme denúncia registrada em Cartório, cerca de R$ 38.000.000,00 (trinta e oito milhões de reais) a diversos políticos mineiros e paulistas entre eles os reluzentes AÉCIO NEVES, JOSÉ SERRA E GERALDO ALCKMIN. Demais informações click aqui
10. 
    

    
    

    Surge 1º recibo da Lista do CAIXA DOIS de Furnas  --  O assunto é nebuloso desde que surgiu a denúncia, em 2006, de que os recursos da estatal Furnas foram repartidos por 156 políticos de vários partidos, em especial do PSDB e do DEM. Motivo de muita controvérsia, a "Lista de Furnas", que teria entre os beneficiários até o senador Aécio Neves, o ex-governador José Serra e Geraldo Alckmin.  Quem apresentou o recibo e depósito no valor de R$ 150 mil foi o deputado ANTÔNIO JÚLIO (PMDB). Demais informações click aqui

Notícias de 23-01-2012

1. A pedido do PMDB, ministro segura demissão de diretor de estatal  -  O comando do PMDB operou para evitar a demissão do diretor-geral do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), Elias Fernandes, indicado para o cargo pelo líder do partido na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN).  Demais informações click aqui
2. Para FHC, Aécio Neves é candidato 'óbvio' em 2014  -  O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse à revista britânica "The Economist" considerar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) um candidato "óbvio" à Presidência em 2014. Na entrevista, feita pelo chefe da sucursal da revista em São Paulo, o ex-presidente prevê uma nova disputa entre José Serra e Aécio.  Demais informações click aqui
3. Irã ataca diplomacia de Dilma e diz que Lula faz falta  -  Em entrevista à Folha, o porta-voz pessoal do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, criticou duramente o comportamento do Brasil em relação a seu país. Ali Akbar Javanfekr atacou diretamente Dilma Rousseff.  Demais informações click aqui
4. Relações com Irã seguem 'normais', diz chanceler brasileiro  -  O ministro Antonio Patriota (Relações Exteriores) disse nesta segunda-feira que vê normalidade na relação do Brasil com o Irã, tanto política quanto comercialmente.  O chanceler brasileiro evitou comentar a declaração de Ali Akbar Javanfekr, porta-voz pessoal do presidente Mahmoud Ahmadinejad e chefe da agência de notícias estatal Irna afirmando que a diplomacia do governo Dilma Rousseff destruiu anos de boas relações com país.  Demais informações click aqui
5. EUA sancionam banco estatal iraniano Tejarat  -  O Departamento do Tesouro americano adotou nesta segunda-feira sanções contra o banco estatal iraniano Tejarat e afirmou que todos os bancos estatais da república islâmica receberão agora medidas punitivas, informou um alto funcionário dessa carteira. Demais informações click aqui
6. CIA acusa ex-funcionário de vazar dados confidenciais à imprensa  -  Um ex-funcionário da CIA (agência de inteligência americana) foi acusado de revelar várias vezes informação confidencial à imprensa, inclusive o nome de um agente infiltrado e detalhes sobre a operação para capturar e interrogar um dos chefes da Al-Qaeda, informou nesta segunda-feira o Departamento de Justiça. John Kiriakou, 47 anos, trabalhou para a CIA entre 1990 e 2004...  Demais informações click aqui
7. EUA pressionarão Rússia por venda de aviões de combate à Síria  -  O governo dos Estados Unidos expressará nesta semana sua preocupação quanto aos relatórios que indicam que a Rússia venderá à Síria 36 aviões de combate Yak-130, em virtude de um contrato assinado em dezembro. Demais informações click aqui
8. Banco Central do Brasil prevê crescimento superior a 4% e inflação controlada  -  O presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, disse em reunião com todos os ministros e com a presidente Dilma Rousseff que o Brasil deverá crescer em 2012 mais do que no ano passado.  Demais informações click aqui
9. Carvalho diz que reintegração em Pinheirinho foi “episódio grave”  -  O ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho disse hoje considerar "um episódio grave" o fato de o secretário nacional de Articulação Social, Paulo Maldos, ter sido atingido por uma bala de borracha durante operação de reintegração de posse da área da comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), realizada ontem.  Demais informações click aqui
10. PT critica PSDB por ação em reintegração de posse  -  O presidente nacional do PT, Rui Falcão, criticou hoje a operação deflagrada ontem pela Polícia Militar de reintegração de posse da comunidade Pinheirinho, área de 1,3 milhão de metros quadrados em São José dos Campos (SP). Em vídeo, divulgado no portal do partido, o dirigente petista classificou como "violenta" a ação policial que, segundo ele, teve a conivência do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.  Demais informações click aqui
11. Europa anuncia embargo a petróleo iraniano e amplia tensão no Golfo  -  Para obrigar o Irã a negociar fim de programa nuclear, chanceleres europeus aprovam sanções. Demais informações click aqui
12. Supersalários de magistrados no Rio variam de R$ 40 mil a R$ 150 mil  -  Os pagamentos milionários a magistrados estaduais de São Paulo se reproduzem no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A folha de subsídios do TJ-RJ mostra que desembargadores e juízes, mesmo aqueles que acabaram de ingressar na carreira, chegam a ganhar mensalmente de R$ 40 mil a R$ 150 mil. A remuneração de R$ 24.117,62 é hipertrofiada por “vantagens eventuais”. Alguns desembargadores receberam, ao longo de apenas um ano, R$ 400 mil, cada, somente em penduricalhos.  Demais informações click aqui
13. Alvos do CNJ, desembargadores agora agem para reduzir os poderes do Coaf  -  Leis que disciplinam a ação e estabelecem o raio de alcance do poderoso Conselho de Controle de Atividades Financeira (Coaf) - unidade de inteligência financeira do Ministério da Fazenda que persegue fortunas ilícitas -, são o novo alvo da toga amotinada.  Demais informações click aqui
14. Justiça devolve 27 fazendas a Daniel Dantas  -  A Justiça Federal suspendeu o sequestro de todo o complexo agropecuário - 27 fazendas e 450 mil cabeças de gado - do banqueiro Daniel Dantas. O patrimônio estava sob regime de arresto desde julho de 2009, no âmbito da Operação Satiagraha - investigação sobre supostos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas que a Polícia Federal atribuía ao dono do Opportunity.  Demais informações click aqui
15. Ciro Gomes: para que serve o PMDB?   -  No programa Entrevista Record Atualidade, que vai ao ar na RecordNews, nesta segunda-feira, às 22h15, logo após o programa do Heródoto Barbeiro, Ciro Gomes explicou a este ansioso blogueiro para que serve uma aliança com o PMDB:  Para evitar CPIs.  Demais informações click aqui
    

Notícias de 22-01-2012

1. Pela primeira vez, Brasil tem menos de 1% de domicílios na classe E - Pela primeira vez a classe E, a base da pirâmide social, representa menos de 1% dos 49 milhões de domicílios existentes no País. Isso significa que o número de brasileiros em situação de pobreza extrema teve uma drástica redução nos últimos dez anos, conforme apontam duas pesquisas de consultorias que usaram metodologias distintas. Demais informações click aqui
2. Rodovias paulistas concessionadas em péssimo estado de conservação - Usuários de rodovias concedidas à iniciativa privada no Estado de São Paulo estão sendo prejudicados porque algumas concessionárias têm descumprido obrigações previstas no contrato. Os contratos de concessão preveem punições para o descumprimento, mas as empresas acabam conseguindo prorrogações. Rodovias que tiveram a manutenção repassada à iniciativa privada na segunda etapa do programa de concessões rodoviárias do governo estadual, em 2008, continuam precárias e com pouca segurança. Demais informações click aqui
3. Os dias de mão de obra chinesa barata estão perto do fim  -  As fábricas do principal polo industrial da China voltaram a sentir o aperto financeiro: pela segunda vez em menos de um ano, os salários mínimos da província de Guangdong subiram nada menos que 20% em janeiro. Demais informações click aqui
4. Hackers revelam dados de chefe do FBI - O grupo de hackers Anonymous publicou nesta sexta-feira em diversas redes sociais dados pessoais do diretor do FBI, Robert Mueller, como parte de uma operação em represália ao fechamento da página de downloads Megaupload, realizado na quinta-feira pelas autoridades policiais dos Estados Unidos. Demais informações click aqui
5. Venda de emendas em São Paulo usou laranjas, revela MP --Apontado como operador de um suposto esquema de vendas de emendas na Assembleia Legislativa de São Paulo, o ex-vereador de Nhandeara e ex-presidente do PTN de São José do Rio Preto, Fabrício Menezes Marcolino, usou três empresas para fraudar licitações e receber verbas provenientes de indicações parlamentares, concluiu o Ministério Público Estadual. Marcolino foi acusado de atuar como lobista de emendas entre o ex-deputado José Antônio Bruno (DEM), o Zé Bruno, e prefeitos do interior. Demais informações click aqui
6. Deficit da Previdência  --  As dimensões e o rápido e contínuo crescimento do déficit do sistema previdenciário dos servidores públicos, ao mesmo tempo em que diminui o déficit do regime válido para os trabalhadores da iniciativa privada, não deixam dúvidas de que o problema é muito mais grave na área governamental... O Regime Geral de Previdência Social (RGPS), onde estão os trabalhadores do setor privado, teve déficit de R$ 36,5 bilhões no ano passado, o menor desde 2002 e inferior em 22,3% ao de 2010. Em contraste, o déficit da previdência dos servidores públicos passou de R$ 51,2 bilhões, em 2010, para R$ 56 bilhões, em 2011, e neste ano deverá superar os R$ 60 bilhões...
7. Em 2010, a despesa total com os funcionários inativos civis e militares foi de R$ 73,9 bilhões, para uma arrecadação de apenas R$ 22,7 bilhões. Os dados de 2011 ainda não são conhecidos, mas já se sabe que o crescimento do déficit é inexorável... Demais informações click aqui
8. Concessões a conta-gotas  --  Com deságio de 45%, a Ecorodovias, do Grupo CR Almeida, venceu o leilão de concessão de um trecho de 475,9 km da Rodovia BR-101, entre a divisa do Rio com o Espírito Santo e a Bahia. Demais informações click aqui
9. Mais brasileiros “deslumbrados” nos EUA  --  Obama não deixou dúvidas de que os EUA querem que mais e mais estrangeiros, sobretudo dos países emergentes, os visitem, porque eles deixam dinheiro no país. "Quero que os Estados Unidos sejam o maior destino turístico do mundo", afirmou. "Quanto mais visitantes recebermos, mais americanos terão empregos. É simples."  Demais informações click aqui
10. Controle da magistratura  --  A recente crise desventrada para a sociedade entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) - e que deverá ter solução definitiva em princípio do ano judiciário - merece reflexão exclusivamente jurídica... o direito do CNJ de conhecer originariamente qualquer reclamação contra servidores do Judiciário, magistrados ou serventuários, sendo essa norma, de rigor, a mais relevante da Emenda 45 e a verdadeira razão da criação do CNJ. Demais informações click aqui

Artigos de terceiros

TV: fábrica de mais-valia ideológica

Por Elaine Tavares, no blog Palavras Insurgentes:

A televisão é uma usina ideológica. Gera milhares de megawatts de ideologia a cada programa, por mais inocente que pareça ser. E ideologia como definiu Marx: encobrimento da realidade, engano, ilusão, falsa consciência. Então, se considerarmos que a maioria da população latino-americana, aí incluída a brasileira, se informa e se forma através desse veículo, pensá-la e analisá-la deveria ser tarefa intelectual de todo aquele que pensa o mundo. Veja mais aqui

As 10 estratégias de manipulação midiática, por Noam Chomsky

1. A ESTRATÉGIA DA DISTRAÇÃO

O elemento primordial do controle social é a estratégia da distração, que            consiste em desviar a atenção do público dos problemas importantes e                    das mudanças decididas pelas elites políticas e econômicas, mediante a técnica do dilúvio ou inundação de contínuas distrações e de informações insignificantes. A estratégia da distração é igualmente indispensável para impedir que o público se interesse pelos conhecimentos essenciais, na área da ciência, da economia, da psicologia, da neurobiologia e da cibernética. “Manter a atenção do público distraída, longe dos verdadeiros problemas sociais, cativada por temas sem importância real. Manter o público ocupado, ocupado, ocupado; sem nenhum tempo para pensar; de volta à granja com outros animais (citação do texto “Armas silenciosas para guerras tranqüilas”).  Veja mais aqui 

Notícias de 20-01-2012

1. Arrocho do governo inglês lançará meio milhão de crianças na pobreza  -  Segundo o estudo conjunto de dois institutos britânicos, o Family and Parenting Institute e o Fiscal Studies Institute, a redução de benefícios sociais e o aumento de impostos, entre outras medidas, lançará cerca de meio milhão de crianças e adolescentes na pobreza absoluta. A Organização de Cooperação e Desenvolvimento (OCDE) tem outra maneira de apresentar essa situação: “o Reino Unido é a sociedade mais desigual das nações ricas”.  Demais informações veja aqui
2. O Lehman Brothers e a amnésia neoliberal  -  No dia 15 de setembro de 2008, estourou a notícia do pedido de falência do quarto maior banco do mundo, o Lehman Brothers. O desabar ruidoso da centenária instituição tornou-se o símbolo e a espoleta de um colapso econômico que se estende até hoje. Três anos depois, tudo se passa como se a maior crise do capitalismo desde 29 não tivesse origem, nem causas. Ou melhor, como se a sua causa fossem Estados fiscalmente destroçados no socorro aos mercados que agora, de própria voz, ou através de seu dispositivo midiático, cobram austeridade, cortes de gastos e juros escorchantes para financiar o déficit público. Demais informações veja aqui.
3. Por empregos, EUA aposta na classe média de Brasil, China e Índia  -  Obama lança plano de estímulo a turismo estrangeiro para atrair brasileiros, chineses e indianos, provenientes de 'economias emergentes com crescente classe média'. Visto norte-americano terá novas regras para sair mais rápido. Ideia é atrair dólares para gerar empregos, fragilidade de Obama na reeleição. Decisão ajuda a criar clima mais favorável para visita planejada por Dilma. Demais informações veja aqui.
4. Do Orçamento Federal de R$ 2,2 tri, R$ 655 bi vão para o financiamento da dívida pública  - O Diário Oficial da União publica na edição dessa sexta-feira, 20, o Orçamento para 2012. A lei aprovada pelo Congresso Nacional no final de dezembro do ano passado foi sancionada na quinta-feira, 19, sem vetos, pela presidente Dilma Rousseff.  Demais informações veja aqui.
5. Pacientes cardíacos podem praticar sexo, sem maiores complicações  -  A prática sexual é segura para a maioria dos pacientes do coração que tiverem passado por um ataque cardíaco ou uma cirurgia, garante um estudo de especialistas americanos.
   A pesquisa ressalta ainda que menos de 1% dos ataques são provocados pela atividade sexual.  Demais informações veja aqui.
6. Hackers do ANOMYMOUS derrubam sites em protesto  à SOPA  -  Em resposta ao fechamento do site MegaUpload , site de download acusado de violação de direitos autorais –, o grupo hacker Anonymous derrubou sites da Universal Music, Justiça, Associações das Gravadoras (RIAA) e Associação Cinematográfica (MPAA. A operação intitulada#OpMegaupload ou #OpPayback foi anunciada e comemorada pelo Twitter do grupo.  Demais informações veja aqui.
7. Polícia Federal investiga suspeita de lavagem de dinheiro no TRT do Rio  -  Delegado comanda inquérito para apurar se servidor que movimentou R$ 282,9 milhões, detectados pelo Coaf a pedido do CNJ, integrava organização criminosa instalada no tribunal.  Demais informações veja aqui.
8. Intrigas de Aécio incomodam mais que discursos de Serra – Ao fazer oposição a Dilma corroendo as alianças da presidenta com seus aliados, Aécio Neves dá mais dor de cabeça à situação do que as críticas de José Serra.  A conferir se a propalada tácita dará certo. Demais informações veja aqui.
9. Essas “atrocidades” só acontecem aos que pertencem à “Fina Estampa” – O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler acaba com favorecimento absurdo concedido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) ao Grupo OK, do ex-senador Luiz Estevão.  Demais informações veja aqui.
10. Opinião do jornal “O Estado de São Paulo”:  Vetos da presidente Dilma à Lei para gastos com a saúde foram oportunos.  Demais informações veja aqui.
11. Eike Batista está de olho no SBT, de Silvio Santos – O bilionário Eike Batista parece estar mesmo interessado em comprar a jóia mais preciosa de Silvio Santos, o SBT.  Segundo informações do jornal carioca O Dia, o empresário mais rico do país voltou a bater na porta do homem do Baú paa tentar negociar, de vez, o canal. Demais informações veja aqui.
12. Escolhas de Dilma para os ministérios desagradam gente do PT - Segundo o Globo, a queixa é que o presidente do PT, Rui Falcão, sequer foi consultado sobre a escolha e que Mercadante traiu a sigla ao indicar o nome de Raupp. Falcão passou a quarta-feira em Brasília, mas não foi chamado ao Planalto. Demais informações veja aqui.