Minhas impressões:
Assim, à primeira vista, o artigo está muito bom. Passa a impressão de que o governo do PT foi e é relapso. É difícil para que eu, desprovido de meios para escarafunchar os contratos possa analisar, com profundidade, o problema e ajuizar das queixas do Feldman. Quanto à prorrogação dos contratos, lembraria ao nobre "aproveitador dos cofres públicos em função inócua", que o sr. Lula foi obrigado a assinar compromisso, quando candidato em 2001, de honrar todos os acordos firmados pelo governo entreguista formado pelo triunvirato SERJÃO-FHC-SERRA, nessa ordem de importância mesmo! Ai, se não se comprometesse! Nem o deixariam assumir a presidência da República. Só gostaria de examinar os termos dos contratos. Dizem que são draconianos! Que já pagamos pela dívida externa umas dez vezes a mais do razoável. Mesmo assim, o país evoluiu e muito durante os governos petistas! É muito fácil de constatar. É ler menos (ou nada) Estadão, Veja, Isto É, Folha, O Globo, não assistir aos telejornais da TV Globo... Ou, então, ler e assistir a tudo cortando, de início, 70% do lido e ouvido. Submeter o que restou a análise acurada. Será que sobrarão uns 5% de verdade? Tenho lá minhas dúvidas.
Como disse o comentarista Paulo Cesar: os políticos se preocupam mais em atacar um ao outro do que procurar resolver os problemas.
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22 de Fevereiro de 2012
A privatização da telefonia aconteceu em 1998 e o governo do PT assumiu o poder em 2003. Portanto, o que se fez no período posterior à privatização? Se ela foi tão ruim, não era o caso do PT aperfeiçoá-la?
Todo mundo hoje tem uma linha de celular e o uso de banda larga está crescendo. Porém, os avanços vislumbrados na privatização não alcançaram o êxito que projetamos.
O ex-ministro das Comunicações no governo FHC, Sérgio Motta, teve uma sacada brilhante. No contrato de concessão, incluiu uma cláusula: dez anos depois, o contrato teria de ser revisto.
Ele argumentou que a tecnologia era tão veloz que não fazíamos ideia de como seria o futuro.
Em 2008, quando o contrato venceu, o PT já estava no poder. O governo simplesmente ratificou a privatização que tanto utiliza para criticar o PSDB, assinando o contrato com as empresas de telefonia por mais 20 anos.
O governo perdeu uma oportunidade de dar um salto de qualidade nesse setor tão estratégico. O país e os consumidores saíram perdendo. A telefonia no Brasil se tornou uma das piores do mundo: falamos menos e pagamos mais.
Também pagamos caro para uma internet lenta e problemática, com quedas e instabilidade constantes. Tanto que o número de reclamações contra as empresas de telefonia no Procon é recorde todos os anos.
A Anatel defende as empresas, não os consumidores. A sua omissão é tanta que ela está revendo a sua própria decisão de implantar uma auditoria para auferir a velocidade da banda larga, depois que as operadoras reclamaram contra a medida.
O contrato das operadoras com os clientes obriga a entrega de uma banda mínima de apenas 10% da velocidade vendida. Se o consumidor comprou dez megabytes, vai receber apenas um megabyte.
A Oi protesta abertamente contra a medida. Não é por menos, a empresa ganhou poder no governo do PT, que diminuiu a competição, em vez de estimulá-la.
Os fundos de pensão das estatais apoiaram a polêmica fusão da Oi com a Brasil Telecom, em um dos lances mais confusos da história recente, como envolvimento da Polícia Federal na famosa Operação Satiagraha.
O mais surpreendente foi o apoio do governo, por meio dos fundos de pensão, aos sócios Andrade Gutierrez e Grupo La Fonte, para que eles ampliassem a sua participação e o seu controle na Oi. Esses grupos, aliás, tinham sido demonizados durante a privatização.
Para maquiar a situação, a Oi e as operadoras chegaram a um acordo com a Anatel. Elas próprias vão auditar a si mesmas, por meio de uma entidade do setor, o SindiTeleBrasil.
O descaso da Anatel e do governo com os consumidores não para por aí.
Um dos termos no contrato de concessão era que a concessionária deveria devolver os bens da União depois do final do contrato ou então repassá-los para um novo concessionário.
Em 2008, ao ratificar o contrato, o governo poderia pegar alguns bens de volta para beneficiar a população.
A Anatel, porém, permitiu que as operadoras vendessem o patrimônio público. Só a venda de um terreno (em frente ao Palmeiras, em São Paulo) rendeu um valor na casa do bilhão. O local poderia servir para construir um imenso parque, escolas e creches.
Nós vamos chamar o presidente da Anatel para fazer cobranças. Vamos convidar o Ministério Público para nos ajudar a conferir a lista de imóveis vendidos. Também exigiremos que a própria agência conduza as auditorias das operadoras, por meio de entidades qualificadas.
Queremos saber: por que a internet continua tão cara e o serviço é tão ruim? Essa não é uma exigência nossa, é uma exigência de qualquer usuário de internet, telefone fixo ou celular no Brasil. A população está farta de tanto desrespeito.
Walter Feldman é médico, deputado federal (PSDB-SP) e ex-secretário especial de Articulação para Grandes Eventos da Prefeitura de São Paulo
COMENTÁRIOS:
Nur Abi Sal -- Uééé! Quer saber por que a ANATEL é tão boazinha com as operadoras que deveria fiscalizar? Freqüente regularmente o restaurante Dom Francisco, no setor de clubes de Brasília. Você poderá vê-los por lá quase toda quarta-feira: os "fiscais" da ANATEL e os diretores "fiscalizados" das operadoras, bebendo vinho e dando muitas gargalhadas juntos; sempre juntos...
Paulo César -- Poxa, queria ler um texto sobre a qualidade da internet, não um de ataques ao PT. Para isso eu fico no Twitter. Mas o texto mostra exatamente quais são as prioridades dos políticos brasileiros: atacar uns aos outros. Resolução de problemas é uma questão menor.
Hugo -- É porque a privatização foi feita nas coxas e hoje quem paga essa porcaria somos nós.
somos nós.
Carlos -- sou petista e também não aceito um tipo de crítica dessa feita logo por um psdbista. PSDB privatizou e governa o maior estado do país (em recursos) e será que em SP tem a melhor internet? Sem essa meu caro Feldman. Procure voltar para seu consultório antes que esqueça de vez o nobre exercício da medicina.
Rubens -- Até gosto do Waltinho, meu companheiro de colégio, mas, depois que ele foi para Londres, nomeado (e muito bem remunerado) pelo Kassab como "Secretário especial de Articulação para Grandes Eventos da Prefeitura de São Paulo", às nossas custas, para "avaliar" os preparativos para as Olimpíadas de Londres, ficou mal na fita. Acaso as Olimpíadas-2016 serão em São Paulo? Duro de explicar, né, Feldman?!
Quintela -- É muita cara de pau!!! Um politico tucano falar mal das telecomunicações! Pergunte a FHC e ao Serra que comandou a PRIVATARIA, fala com o Amaury Jr. que escreveu a PRIVATARIA TUCANA... mas vc é cara de pau mesmo! Vc sabe onde foram parar os 80 bilhões das privatizações?...
Fonte: Artigo publicado do jornal online Brasil247.
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