Justiça suspende aumento de 200% para subprefeitos de São Paulo -- O Ministério Público Estadual obteve liminar que suspende o aumento real de 200% pago desde 1º de janeiro a funcionários municipais que ocupam cargos de chefia do segundo escalão da Prefeitura. O reajuste, aprovado no fim do ano, favoreceu subprefeitos, secretários adjuntos e chefes de gabinete, além de superintendentes de autarquias e fundações.
Só para relembrar, no dia 8 de dezembro de 2011, às 23h42 de ontem, 37 dos 55 vereadores paulistanos aprovaram em segunda discussão projeto que autoriza o prefeito Gilberto Kassab (PSD) a dar reajustes de até 236% para cargos de chefia de segundo escalão da Prefeitura em 2012. Em 28 das 31 subprefeituras comandadas por coronéis da reserva da PM, que já recebem até R$ 15 mil de aposentadoria, subprefeitos vão receber salário de até R$ 35 mil mensais - o teto constitucional para o funcionalismo na capital é de R$ 24.117,62 mil, estabelecido em decreto de abril. Demais informações vida aqui.
Convênios entre governo e ONGs com irregularidades somam R$ 755 mi -- BRASÍLIA - Somam R$ 755 milhões os convênios com entidades sem fins lucrativos que provavelmente serão cobradas a devolver parte do dinheiro que já receberam da União. As organizações não-governamentais e demais entidades responsáveis por 305 convênios pegos na malha fina do governo ganharam prazo até 27 de fevereiro antes de entrarem na lista negra da Controladoria-Geral da União (CGU), que impedirá a celebração de novas parcerias com dinheiro público. Demais informações vida aqui.
Grã-Bretanha descarta negociar sobre soberania das Malvinas -- LONDRES - o governo da Grã-Bretanha voltou a descartar nesta quarta-feira, 8, qualquer negociação com a Argentina sobre a soberania das Ilhas Malvinas, depois de a presidente argentina, Cristina Kirchner, ter anunciado que levará o conflito à Organização das Nações Unidas (ONU). Demais informações vida aqui.
TJ-SP decide manter pagamentos milionários para desembargadores -- Por 15 votos a 9, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rechaçou agora à tarde a imediata aplicação de sanção aos desembargadores da corte que receberam pagamentos milionários. Demais informações vida aqui.
Dinheiro de concessões irá para outros aeroportos, diz Mantega -- O ministro Guido Mantega (Fazenda) disse nesta quarta-feira que os recursos arrecadados com a concessão dos aeroportos de Guarulhos, Brasília e Viracopos (Campinas) serão destinados para o desenvolvimento da aviação civi. Demais informações vida aqui.
Gravação sugere que grevista incentiva vandalismo na BA -- Gravações telefônicas divulgadas ontem pelo "Jornal Nacional", da TV Globo, sugerem que o líder da greve da PM baiana, o ex-policial Marco Prisco, incentivou atos de vandalismo no Estado. Demais informações vida aqui.
Ataque nuclear do Irã é 'perigo real', diz pré-candidato republicano -- O pré-candidato republicano à Presidência dos Estados Unidos Newt Gingrich afirmou nesta quarta-feira que os Estados Unidos passam pelo "perigo real" de um ataque nuclear do Irã, que poderia matar e ferir centenas de milhares de cidadãos americanos. Demais informações vida aqui.
PERIGO: Agência europeia amplia investigação para toda frota A380 - Autoridades de segurança aérea na Europa estenderam para toda frota de superjumbos A380, da Airbus, a investigação para encontrar possíveis rachaduras na fuselagem. A decisão para ampliar a checagem às 68 unidades do modelo em serviço foi tomada a partir dos resultados da primeira rodada de apuração, que encontrou rachaduras em quase todos aviões inspecionados, segundo a Agência Europeia de Aviação. Demais informações vida aqui.
CNJ ganha mais uma no Supremo Tribunal Federal -- Fernando Porfírio _247 - O CNJ leva mais uma no Supremo. As regras do conselho para julgamento administrativo disciplinares contra magistrados foram mantidas. O limite da investigação será de 140 dias e o prazo para o acusado apresentar defesa prévia é de 15 dias. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (8), por maioria de votos (seis a cinco) pelo plenário do STF.
Com a decisão de hoje, o CNJ sai vitorioso na queda de braço que manteve com setores corporativos da toga. Os ministros terminaram a análise da ação da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros). A entidade questionou diversos pontos da resolução 135 do CNJ, que estabeleceu as regras de seu funcionamento. Demais informações vida aqui.
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