Flávia D’Angelo, do estadão.com.br
Em uma solenidade marcada por emoção, a presidente Dilma Rousseff empossou, nesta quarta-feira, 16, os sete integrantes da Comissão da Verdade: Cláudio Fonteles, Gilson Dipp, José Carlos Dias, José Paulo Cavalcanti, Maria Rita Kehl, Paulo Sérgio Pinheiro e Rosa Maria Cardoso. Depois assinou o decreto da Lei 12527, de 18 de novembro de 2011, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação.
Em seu discurso, Dilma destacou a colaboração de governos que a antecederam e disse que todos trabalharam para a criação da comissão. No fim de seu discurso, com a voz embargada, Dilma pediu que o Brasil não fique à totalidade de sua história. “A ignorância não é pacífica, pelo contrário, mantém latentes, mágoas e controles. A sombra e a mentira não são capazes de prover a concórdia”, disse ela e emocionada citou as vítimas da ditadura e seus parentes. “A força pode esconder a verdade, o medo pode adiá-la, mas o tempo pode trazê-la à luz. Hoje esse tempo chegou.”
Antes de Dilma, falaram o representante das Nações Unidas, Américo Incalcaterra e José Carlos Dias, um dos membros da Comissão da Verdade. Incalcaterra destacou a importância para a democracia de um país. “O desenvolvimento (da comissão) é um passo essencial para curar as feridas do País”, afirmou. Ele no entanto, pontuou que as investigações são “decisivas para impulsionar reformas de direitos humanos no futuro mas não substituem o julgamento dos crimes”.
Já José Carlos Dias destacou que “se bem conduzidos, os trabalhos representarão uma institucionalizada memória coletiva”. “Haveremos de encontrar um caminho próprio para oferecer à nação. Ela se dá bem tarde perto da data em que (os fatos) ocorreram, mas acontecem depois de três presidentes que sofreram os abusos daquela época”, afirmou em referência à FHC, Lula e Dilma. Em tom eloquente, Dias afirmou que “jovens daquela época viveram o sonho da contestação, o que não justifica os atos de violência praticandos por agentes do Estado”. Por fim, mandou um recado à nação brasileira e fez um paralelo à obra de Dom Paulo Evaristo Arns, Brasil Nunca Mais, que traz relatos de crimes de tortura: “podem confiar, presidentes e nação brasileira, honraremos o pedido. Não somos os donos da verdade, mas nos comprometemos a dar ao nosso trabalho o Esforço Nunca Mais”.
Solenidade. O evento que empossou o grupo da Comissão da Verdade contou com a presença de todo o corpo ministerial do governo Dilma, dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Collor (PTB), Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e José Sarney (PMDB), familiares de desaparecidos políticos e militantes de direitos humanos.
O grupo deve iniciar ainda nesta quarta a primeira reunião para discutir o plano de trabalho para os dois anos de investigação. De acordo com dados publicados no documento Direito à Memória e à Verdade, do governo, são 150 casos de opositores do regime militar que, depois de presos ou sequestrados por agentes do Estado, desapareceram. A prisão deles não foi registrada em nenhum tribunal ou presídio, os advogados não foram notificados e os familiares até hoje procuram esclarecimentos.
Acompanhe abaixo o minuto a minuto da solenidade de posse:
11:32 – Dilma Rousseff chega para dar início à cerimônia. Sentado ao lado da presidente Dilma, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
11: 37 -Toma a palavra o representante das Nações Unidas, Américo Incalcaterra.
11:38 – Ele ressalta a importância da comissão e diz que ela vai ajudar a sociedade brasileira a entender seu passado, diz ele.
11:39 – O desenvolvimento é um passo essencial para curar as feridas do País, diz ele. Ele parabeniza o Brasil pela inauguração da comissão.
11:39 – A comissão deve trazer a luz sobre incidentes particulares, diz ele. São decisivas para impulsionar reformas de direitos humanos no futuro e não substitui o julgamento dos crimes.
11:41 – Ele parabeniza os sete membros da comissão.
11:42 – Ele oferece apoio de seu escritório para ajudar as investigação da Comissão da ONU.
11:43 – Dilma assina o termo de posse dos membros da Comissão da Verdade. Claúdio Lemos Fonteles é convidado a assinar.
11:44 – Gilson Dipp assina o termo.
11:44 – José Carlos Dias assina o termo.
11:45 – José Paulo Cavalcanti Filho assina o termo.
11:45 – Maria Rita Kehl assina o termo.
11:46 – Paulo Sérgio de Moraes Pinheiro assina o termo.
11:46 – Rosa Maria Cardoso assina o termo.
11:46 – Está instalada oficialmente a Comissão da Verdade.
11:47 – José Carlos Dias, representante da comissão toma a palavra.
11:48 – A instalação da comissão significa passo relevante para a consolidação da sociedade brasileira e vira a página, diz ele.
11:50 – Ele presta homenagem a Dom Paulo Arns ao citar o livro Brasil Nunca Mais.
11:51 – Dias também cita livros e trabalhos que foram elaborados e que contribuirão para o desenvolvimento da missão de investigar os crimes daquela época. Ele diz que três governos contribuíram para a instalação da comissão: FHC, Lula e Dilma.
11:52 – É preciso revelar a história para que seja mostrado o que dela foi escondido sem revanchismo, diz ele.
11:53 – Jovens daquela época viveram o sonho da contestação. Isso não justifica os atos de violência praticandos por agentes do Estado.
11:54 -Estamos dando continuidade ao que fizeram vários países da América do Sul.
11:55 – Se bem conduzidos, os trabalhos representarão um institucionalizada memória coletiva. Haveremos de encontrar um caminho próprio para oferecer à nação. Ela se dá bem tarde perto da data em que aconteceram, mas acontecem depois de três presidentes que sofreram os abusos daquela época, e que no exercício do poder se engajaram a instalar.
11:56 – Podem confiar, presidentes e nação brasileira, honraremos o pedido. Não somos os donos da verdade, mas nos comprometemos a dar ao nosso trabalho o Esforço nunca mais.
11:58 – Dilma assina a Lei 12527, de 18 de novembro de 2011, que regulamenta a comissão.
11:59 – Dilma toma a palavra.
11:59 – Lula é aplaudido no momento em que Dilma o cumprimenta. Marco Maia também.
12:01 – Dilma inicia o discurso citando o deputado Ulisses Guimarães e diz que se ele vivesse ocuparia um lugar na solenidade. O senhor diretas, diz ela, disse uma vez: a verdade não desaparece quando a opinião dos que divergem. Nas sombras somos todos privados da verdade. Mas não é justo que continuemos apartados dela durante o dia.
12:04 – Verdade é diferente do esquecimento. Ela não abriga ódio, rancor ou perdão. Só esquecimento.
12:04 – Ao instalar a comissão, não nos move o desejo de reescrever a história. E sim, mostrar o que aconteceu sem vetos e sem proibições. Aqui o objetivo é transparência e liberdade. Celebramos aqui um ato de Estado e muito me alegra estar acompanhada dos 3 presidentes que me sucederam nesse 28 benditos anos.
12:05 – Ela é aplaudida de pé.
12:06 – Dilma rende homenagens a Itamar Franco.
12:07 – Ela se refere a cada presente e diz que todos somos responsável por esse momento.
12:08 – Ela cita Lula ao dizer que a Comissão da Verdade foi enviada ao Congresso em seu governo. Cita que a lei foi feita na gestão de FHC. Foi a primeira vez que a sociedade brasileira reconheceu os crimes e os mortos. Cita Collor ao dizer que foi em seu governo que abriram os arquivos do Dops, no RJ.
12:09 – Ela diz que esse momento é um privilégio para a sociedade brasileira.
12:11 – A escolha dos membro foi feita com critérios técnicos e de maneira plural. Eles executarão o trabalho com toda a liberdade, sem a interferência do governo, mas com todo o apoio necessitado. Convidei homens e mulheres com histórico de democracia. O país reconhecerá nesse grupo brasileiros com espírito democrático.
12: 13 – Respeito e reverencio os que lutaram pela democracia e não deixarei de enaltecer esse lutadores e lutadoras que nos levaram a esse pacto politico.
12:14 -Ela fala sobre a lei de acesso à Informação e diz que representa um aprimoramente à sociedade brasileira. por essa lei nunca mais os dados relativos à violação dos direitos humanos poderão ser reservados ou secretos. As duas – comissão da verdade e lei da informação – são frutos de um longo processo de construção da democracia de 7 presidentes. Ela cita Tancredo eves aNo dizer que ele fez parte da transição da democracia que hoje usufruímos .
12:15 – Ela diz que tem orgulho que a comissão e a lei da informação foram instaladas em seu governo.
12:16 – Ela encerra com um pedido: o Brasil não pode ficar sem à totalidade da sua história. A ignorância não é pacífica, pelo contrário, mantém latentes, mágoas e controles. A sombra e a mentira não são capazes de prover a concórdia.
12:17 – Ela se emociona ao citar as vítimas da ditadura e os parentes. É como se disséssemos que se existem filhos sem pais, nunca pode existir uma história sem voz, e quem dá voz à história são homens e mulheres livres sem medo de escrever. A verdade é filha do tempo, eu acrescentaria que a força pode esconder a verdade, o medo pode adiá-la, mas o tempo pode traze-la a luz. Hoje esse tempo chegou.
12:19 – A cerimônia termina.
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