Quarta-feira, 24/10/2012

Joaquim Barbosa arma confusão na aplicação de penas

BRASÍLIA - O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, teve ontem um desempenho bem diferente do que o marcou nos últimos dois meses e meio - quando, didático em seus votos, sagrou-se vitorioso ao condenar os principais réus da ação. Em seguidas ocasiões, ontem, ele se confundiu ao aplicar critérios para a definição de penas ao empresário Marcos Valério, o primeiro dos 25 réus cujas punições estão sendo apreciadas pela Corte.

A confusão foi tamanha que o presidente do Supremo, Ayres Britto, decidiu encerrar a sessão mais cedo diante de uma dessas intervenções malsucedidas.

Será que pararam de “assoprar” procedimentos?  Leia íntegra do artigo aqui

 

Proposta sobre cobrança do ICMS em conta de luz

                    Brasília - Uma mudança na forma de cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre a energia elétrica poderia reduzir em cerca de 1,2% o valor pago pela conta de luz. O cálculo é do Instituto Acende Brasil, que defende a mudança no critério de cobrança do imposto.
                    Atualmente, o ICMS que incide sobre a eletricidade é calculado por um critério chamado tributação por dentro, no qual a base de incidência do imposto inclui o próprio imposto. Isso faz com que a tributação real seja maior que a alíquota do imposto indicada na conta. Por exemplo: uma alíquota de 25% de ICMS representa uma tributação real de 33,3%. Uma alíquota de 30% corresponde a uma tributação real de 42,8%.
                    A forma de cobrança atual do ICMS existe desde a criação do imposto, em 1967, e não só na conta de luz, mas em todos os produtos.  Leia íntegra do artigo aqui


Julgamento do mensalão pode terminar em novembro

Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) começou ontem (23) a fixar as penas da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Logo no primeiro dia, os ministros usaram linguagem mais técnica e tiveram momentos de desentendimento. O início da chamada dosimetria da pena indicou que o debate deve se prolongar até meados de novembro e não mais até esta quinta-feira (25), conforme previsão mais recente.

Os ministros levaram metade da sessão para analisar, parcialmente, três dos cinco crimes cometidos por Marcos Valério. Além do publicitário, a Corte ainda terá que definir a pena de 24 réus condenados na ação penal, a maioria por mais de um crime.  Leia íntegra do artigo aqui

DATAFOLHA: HADDAD 60% A 40%; IBOPE: 57% A 43%

A quatro dias da eleição para prefeito da maior cidade do País, duas pesquisas coincidem em dar larga vantagem para o candidato do PT, Fernando Haddad, frente a seu adversário do PSDB, José Serra; para o Datafolha, o ex-ministro tem 60% de intenções de votos válidos, contra 40% para o ex-governador; Ibope, no mesmo quesito de votos válidos, apura dianteira de 57% para o petista contra 43% para o tucano.  Leia íntegra do artigo aqui

GLOBO É ACUSADA DE CRIME ELEITORAL POR EDIÇÃO DO JN

Movimento dos Sem-Mídia, presidido por Eduardo Guimarães, protocola ação contra a Rede Globo em razão dos 18 minutos dedicados ao especial sobre o mensalão, após o horário eleitoral gratuito; emissora comandada por Ali Kamel (dir.), que nunca se recuperou da edição do debate entre Lula e Collor em 1989, é acusada de partidarismo.  Leia íntegra do artigo aqui

NO CEARÁ, LULA MANDA RECADO PARA O PSB

Durante um comício do prefeiturável Elmano de Freitas (PT), em Fortaleza, o ex-presidente Lula mandou um recado ao governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, que almeja a Presidência da República; "Tenho que falar pouco e tomar muita água para que eu possa estar curado e, em 2014, fazer campanha para a Dilma se reeleger presidente", disse; Com isto Lula deixa claro que em 2014 a reeleição de Dilma é prioridade total para o Partido dos Trabalhadores.  Leia íntegra do artigo aqui