NOTÍCIAS DE 09-SETEMBRO-2013

DILMA: ESPIONAGEM FOI POR "INTERESSES ECONÔMICOS"

"Se confirmados os fatos veiculados pela imprensa, fica evidenciado que o motivo das tentativas de violação e de espionagem não é a segurança ou o combate ao terrorismo, mas interesses econômicos e estratégicos", diz a presidente, em nota divulgada nesta tarde sobre a denúncia de que o sistema de computadores da Petrobras é monitorado pelos EUA; por isso, prossegue Dilma Rousseff, "o governo brasileiro está empenhado em obter esclarecimentos do governo norte-americano sobre todas as violações eventualmente praticadas"; segundo ela, serão tomadas todas as medidas para proteger o País; leia nota. Ver artigo completo aqui

DILMA APELA A INCENTIVOS A MORADIAS PARA MANTER MULTA SOBRE DEMISSÃO

Diante de uma possível derrubada de vetos presidenciais a leis sancionadas, a presidente Dilma Rousseff apelou a um corpo a corpo com os líderes para convencer parlamentares em recuar.

O argumento do governo se manteve: tentar reverter a intenção de derrubar vetos que provoquem impactos econômicos. O ponto que mais preocupa o governo é a possibilidade do fim de um adicional de 10% da multa em demissão sem justa causa sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), além dos 40% já previstos em lei. Com o recurso, o governo subsidia a construção de casas para o programa Minha Casa Minha Vida. Ler mais aqui

CPI DA ESPIONAGEM COGITA VIAGEM À RÚSSIA PARA OUVIR SNOWDEN

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Espionagem cogita a hipótese de seus integrantes viajarem à Rússia para ouvir o técnico da Agência Nacional de Segurança (NSA, na sigla em inglês) do governo dos Estados Unidos Edward Snowden, responsável pelo vazamento de informações sobre espionagem do governo americano em diversos países e também no Brasil. As informações são da Agência Senado.
 De acordo com a presidenta da CPI, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), o jornalista americano Glenn Greenwald, que vem publicando o material fornecido por Snowden, deverá ser um dos primeiros a serem ouvidos pela comissão.  Ler mais aqui

MPF-GO DENUNCIA DELEGADO DA PF QUE VAZOU INFORMAÇÕES A CACHOEIRA

Acusado de vazar informações sigilosas à organização comandada pelo contraventor Carlinhos Cachoeira, o delegado da Polícia Federal Fernando Antônio Hereda Byron Filho foi denunciado, em ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO), anunciou a promotoria nesta segunda-feira. Byron já é réu em outra denúncia apresentada pelo MPF, no início de 2012. Cooptado pela organização do bicheiro quando trabalhava no departamento da PF em Anápolis (GO), o delegado passou a revelar dados sigilosos de investigações em troca de benefícios financeiros da quadrilha de Cachoeira.  Ler mais aqui

FIGUEIREDO MUDA TOM DA DIPLOMACIA BRASILEIRA

Novo ministro das Relações Exteriores abriu agenda a embaixadores aposentados para sugestões e quer diplomacia focada em questões sociais, na defesa dos direitos humanos e do desenvolvimento sustentável. Ele determinou ainda ser previamente advertido sobre temas que serão abordados em reuniões. Sua missão é reconquistar credibilidade do Itamaraty após fuga de senador boliviano.  Ler mais aqui

"EDUCAÇÃO É CARA, MAS IGNORÂNCIA CUSTA MAIS"

Presidente Dilma Rousseff sancionou nesta tarde lei que destina 75% dos royalties do petróleo para investimentos na área da educação e 25% para a saúde, em cerimônia no Palácio do Planalto; texto assinado hoje é o mesmo aprovado no dia 14 de agosto pelo Congresso, sem vetos; "A educação é cara, mas não se pode economizar com ela porque a sua ausência significa a vitória da ignorância, o que custa muito mais para o País", discursou Dilma Rousseff; para o ministro Aloizio Mercadante, hoje é um "dia histórico para a educação brasileira"; primeiro repasse, de R$ 770 milhões, deverá ser feito ainda em 2013.  Ler mais aqui

"PRESSUPOSIÇÃO FUNDOU CONDENAÇÃO DE JOSÉ DIRCEU"

Quem defende é o advogado e professor emérito da PUC-SP Celso Antônio Bandeira de Mello, em artigo publicado no site Consultor Jurídico; segundo ele, "o mero fato de sua condenação fundar-se na posição que ocupava e na suposição de que deveria conhecer os mal feitos apontados vale como prova cabal de que nada foi contra ele [Dirceu] encontrado"; texto lembra que "todos os povos civilizados consagram a obrigação de que os réus sejam submetidos a mais de uma instância de julgamento", direito que foi privado dos réus da Ação Penal 470 ao serem julgados no STF.  Ler mais aqui

QUE PSOL É ESSE?

Denúncia de cotização no gabinete da deputada Janira Rocha carimba no partido a marca da política tradicional; acostumado a exigir urgência para suas reivindicações, agora legenda apura pelas vias burocráticas vexame que envolve presidente estadual afastada da legenda; deputado Chico Alencar preocupado com efeitos negativos no prestígio da agremiação; deputado estadual Marcelo Freixo não se manifesta; centrado em discurso moralista, de um lado, e radical, de outro, partido entra em inferno astral a partir de desgaste provocado por cerco à Câmara Municipal e batida em retirada da CPI dos Ônibus; dá para voltar a falar grosso? Ler mais aqui

ONU TAMBÉM COBRA EUA SOBRE ESPIONAGEM

Alta comissária dos Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU), Navi Pillay, apelou nesta segunda-feira 9 para que os países adotem normas de proteção à privacidade dos cidadãos; segundo ela, as recentes denúncias de violação de comunicação envolvendo cidadãos são uma "uma dramática intrusão" dos sistemas nacionais de segurança; pedido de Pillay ocorre no momento em que o Brasil cobra explicações dos EUA sobre denúncias de espionagens à presidente Dilma Rousseff, Petrobras e cidadãos.  Ler mais aqui

'Preparem-se para tudo', diz Assad aos EUA falando sobre ataque à Síria

O presidente da Síria, Bashar al-Assad, advertiu nesta segunda-feira (9) os Estados Unidos para que se preparem para "tudo" caso suas forças ataquem o regime sírio.  "O governo sírio não é o único ator da região. Há diferentes partes, diferentes facções, diferentes ideologias', disse.

Na entrevista, Assad voltou a negar que o regime sírio tenha responsabilidade no suposto ataque com armas químicas em Damasco em 21 de agosto, que, segundo os EUA, matou ao menos 1.429 civis.  Ler mais aqui