NOTÍCIAS DE 12-SETEMBRO-2013

CELSO DE MELLO INDICA QUE NÃO CEDERÁ À PRESSÃO

Abordado por jornalistas ao sair da sessão em que só não votou em razão de uma chicana conduzida pela ala acusatória do Supremo Tribunal Federal, decano da corte, Celso de Mello, afirma que já firmou convicção sobre a admissibilidade dos embargos infringentes e manifestou sua posição em agosto do ano passado, favorável aos recursos (assista o vídeo); perguntado sobre se seu entendimento pode evoluir, ele foi claro: "acho que não evolui"; nos próximos dias, no entanto, ele será alvo de intensa pressão para que mude seu voto e negue aos réus a possibilidade de um recurso sempre aceito no STF.  Ler mais aqui

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PGR REAFIRMA QUE PEDIRÁ PRISÃO IMEDIATA APÓS AP 470

Segundo a procuradora-geral da República em exercício, Helenita Acioli, caso o Supremo decida reabrir o julgamento, com a aceitação dos embargos infringentes, dez réus não têm direito ao recurso, por não terem obtido pelo menos quatro votos a favor da absolvição, podem começar a cumprir pena imediatamente. "Nós vamos pedir para que seja declarado o trânsito em julgado porque, se não há mais recurso, não é o caso de se esperar mais nada", disse Helenita.  Ler mais aqui

ESTRATÉGIA É JOGAR DECANO PARA A PRÓXIMA SEMANA

Com voto longo, um dos mais extensos de toda a Ação Penal 470, Gilmar Mendes fez um jogo combinado com o presidente da corte, Joaquim Barbosa; provavelmente, haverá tempo apenas para a fala de Marco Aurélio Mello, que levará o placar a 5 a 5; com isso, decisão ficaria com o decano Celso de Mello, mas Barbosa deve encerrar prematuramente a sessão, por volta de 18h, assim como fez ontem; resultado: o decano só votará na próxima semana, depois das capas que virão de Veja e Época e de diversos editoriais na imprensa; a aposta da ala acusatória do STF é que o decano não aguentará a pressão da mídia, tendo que votar com a faca no pescoço e, talvez, de joelhos.  Ler mais aqui

MINISTRO GILMAR TEATRAL!

"Delinquentes!", esbravejou Gilmar Mendes; "foi montado um sistema para solapar a democracia", acentuou; "a sopesar os casos, o do Donadon teria de ir para um juizado de pequenas causas"; ele acentuou na ira contra os réus, citando casos de não admissibilidade "dessa modalidade arcaica de reclamação", como chamou os embargos infringentes; para ele, "o resto é lenda urbana", referindo-se a argumentações contrárias; "incongruência é do tamanho do mundo"; Marco Aurélio Mello, que fez apartes de concordância, é o próximo a votar; placar ficará empatado; decisão deverá vir da consciência do decano Celso de Melo, que já acatou enfaticamente os embargos em julgamentos anteriores; STF escrevendo a história.  Ler mais aqui

JUSTIÇA DERRUBA VEXAMES DE MÉDICOS BRASILEIROS

                                                           

Uma a uma, as atitudes preconceituosas, indisciplinadas e vexatórias de médicos brasileiros e críticos do programa Mais Médicos são rechaçadas pela sociedade – e, também, pela Justiça. Nesta quinta-feira 12, decisão do desembargador Lacerda Dantas, de Fortaleza, considerou ilegal a atitude do Conselho Regional de Medicina do Ceará de negar registro aos médicos estrangeiros inscritos no programa.

CRM-CE terá de conceder registro a médicos estrangeiros

O Conselho Regional de Medicina do Ceará (CRM-CE) terá de conceder registro profissional aos médicos estrangeiros do Programa Mais Médicos que vão atuar no estado. Foi o que decidiu o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, nesta quinta-feira (12), menos de 24 horas após o governo federal ter entrado com recurso judicial contra a liminar que desobrigava o CRM-CE a conceder registro profissional aos estrangeiros participantes do programa.  Ler mais aqui

CONSUMO EM ALTA ISOLA PESSIMISMO DA GLOBO

Enquanto o ministro Guido Mantega comemora dado oficial do IBGE, colunista Carlos Alberto Sardenberg fica falando sozinho; vendas do comércio varejista tiveram alta de 1,9% em julho; alta anualizada é de 6%; "Queda da inflação possibilitou a consumidor ter mais poder aquisitivo", saudou titular da Fazenda; às 7h27 da manhã desta quinta-feira 12, porém, principal comentarista de economia das Organizações Globo anunciava nuvens negras; "vai sair um número super importante da economia, mas as expectativas não são boas, não são animadoras", cravou Sardenberg; errou feio. 

O principal comentarista de economia das Organizações Globo, Carlos Alberto Sardenberg, deu uma espetacular bola fora. Na pauta dos que enxergam a economia brasileira com extremo pessimismo, Sardenberg reconheceu que o dado que o IBGE iria apresentar era mesmo "super importante", mas avisou para os milhões de ouvintes da rádio CBN que "as expectativas não são boas, não são animadoras". Ele cravou que o resultado das vendas seria próximo a zero, apontando para um período de problemas na atividade econômica.   Ler mais aqui