Posts ofensivos devem ser tirados da web em 24 horas, diz STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que postagens consideradas ofensivas na internet devem ser retiradas do ar pelos provedores do serviço em no máximo 24 horas. Se o prazo não for cumprido, o provedor irá responder à ação juntamente com o autor da postagem ofensiva. A determinação afeta serviços de redes sociais como Facebook, Orkut ou Twitter, por exemplo.
De acordo com o STJ, a mensagem deve ser retirada do ar preventivamente antes mesmo da análise do conteúdo pelo provedor. Se a denúncia for considerada infundada, o conteúdo pode ser disponibilizado novamente. Caso contrário, a postagem deve ser excluída permanentemente.
Lugo entrará com ação contra julgamento político
ASSUNÇÃO - A Câmara dos Deputados do Paraguai aprovou ontem o início do processo de impeachment do presidente Fernando Lugo. Em tempo recorde e em meio a um processo que muitos líderes regionais – incluindo a brasileira, Dilma Rousseff – entenderam como um golpe (mais informações na página seguinte), o Senado recebeu o pedido e aceitou julgar Lugo por seu papel em uma violenta reintegração de posse de terra no dia 15.
O presidente do Paraguai, Fernando Lugo, apresenta nesta sexta-feira, 22, perante a Corte Suprema uma "ação de inconstitucionalidade" contra o julgamento político aberto pelo Legislativo, que, por sua vez, considera que o governante não respeita o "devido processo", informou à Agência Efe um porta-voz presidencial.
Ver mais em: http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,lugo-entrara-com-acao-contra-julgamento-politico,890008,0.htm
Maconha uruguaia preocupa brasileiros
PORTO ALEGRE - A proposta do governo uruguaio de estatizar a venda de maconha já preocupa autoridades do lado brasileiro da fronteira. O projeto foi divulgado na quarta-feira, 20, pelo governo de José Mujica como parte de um pacote de 16 ações de segurança pública e depende de aprovação do parlamento uruguaio. Mas já repercutiu em cidades como Chuí, Santana do Livramento e Quaraí, no Rio Grande do Sul, separadas das uruguaias Chuy, Rivera e Artigas por apenas uma rua.
Ver mais em: http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,maconha-uruguaia-preocupa-brasileiros,889661,0.htm
Ahmadinejad se encontra com intelectuais do Brasil
RIO DE JANEIRO - O presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, reuniu-se ontem com cerca de 60 intelectuais brasileiros de esquerda, numa manifestação de apoio ao mais controvertido dos 94 chefes de Estado e de governo presentes na Rio+20.
"Graças aos esforços de nossos especialistas e profissionais, grande parte das necessidades do país tem sido atendida (sem ajuda externa)", disse. "O Irã já é a 17.ª economia do mundo, e em breve será a 15.ª, sem apoio do Ocidente. Acho que o Irã é um bom modelo para demonstrar que sem apoio dos colonialistas é possível progredir", disse o presidente.
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