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quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

QUARTA-FEIRA, 12/12/2012

DECANO SENTIU A PRESSÃO E FICOU ‘DOENTINHO’
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Celso de Mello alegou problema de saúde para não comparecer à sessão do Supremo desta quarta-feira; ministro mais antigo da corte, ele foi surpreendido com a descoberta de um voto seu sobre questão idêntica à que seria tratada hoje e poderia determinar a cassação de três parlamentares: João Paulo Cunha, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry; há 17 anos, ele votou que a cassação de mandato de parlamentares, no caso um vereador, tem "efeito exclusivo de deliberação tomada pelo voto secreto e pela maioria absoluta dos membros de sua própria Casa Legislativa"; era, dizia Celso de Mello, uma importante garantia constitucional.

Na última sessão do julgamento, realizada na segunda-feira passada, Mello se colocou ao lado dos ministros que defenderam que a suspensão dos direitos políticos, decretada pelo STF, tem como decorrência natural a perda do mandato. Suas intervenções na discussão deram a entender que ele acompanharia o presidente da Corte e relator do processo, Joaquim Barbosa, mas Mello não chegou a votar sobre o tema.

Num voto proferido em 1995, contudo, o decano defendeu que apenas o Congresso tinha o direito de cassar o mandato de um parlamentar.

Quando votar, será que ele irá mudar sua posição? Irá desdizer o que disse há 17 anos?  Leia mais aqui


MOVIMENTO "PREÇO JUSTO" DA FIESP

A Federação das Indústrias de São Paulo, através do seu presidente Paulo Skaf lançou a campanha “Energia a Preço Justo” a qual está sendo veiculada em anúncios nas rádios, jornais, revistas e televisões.

A peça foi produzida pelo publicitário Duda Mendonça. Ela baseia-se na Medida Provisória do governo Dilma, recém editada, a qual tem por finalidade reduzir o preço da energia elétrica em nosso país, em benefício de todas as camadas sociais de nossa gente, indústria, comércio e serviços.

Veja o vídeo



GURGEL E FHC ACEITARÃO O CONVITE?

Foi aprovado convite, nesta quarta-feira, pela Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Senado para que prestem depoimentos o ex-presidente da Republica Fernando Henrique Cardoso e o procurador-geral da República Roberto Gurgel.

O requerimento relativo a Fernando Henrique Cardoso, de autoria do deputado Jilmar Tatto visa o esclarecimento de “informações contraditórias sobre documento relativo a doações a agentes políticos que teriam sido levadas a efeito por Furnas”. Trata-se da chamada Lista de Furnas, que veio à tona durante o escândalo do mensalão e que trazia supostas doações ilegais de Furnas a diversos políticos do PSDB.

Quanto a Gurgel, o convite partiu do senador Fernando Collor e tem por finalidade os esclarecimentos acerca da "confluência das atividades de inteligência com o papel do Ministério Público e da Polícia Federal".

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