QUARTA-FEIRA, 5/12/2012

BARBOSA DERRUBA SUPERSALÁRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DE SP

SP247 - Presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Joaquim Barbosa derrubou nesta segunda-feira 3 uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que determinava o pagamento de salários acima do teto constitucional para 168 servidores do Tribunal de Contas do Município (TCM) de São Paulo. Alguns deles recebiam contracheques de mais de R$ 50 mil, quando não poderiam ganhar mais que os R$ 24 mil que o prefeito de São Paulo recebe para trabalhar.A decisão do TJ-SP era de novembro e determinava o pagamento, de uma só vez, da diferença acumulada de abril até novembro entre o teto constitucional e o contracheque original dos servidores. O valor somado daria cerca de R$ 13 milhões.  Leia mais aqui

A CRISE EM PORTUGAL E O SISTEMA CARCERÁRIO

Embora as cadeiras públicas portuguesas estejam lotadas, imundas face os cortes orçamentários promovidos pelo governo, causa surpresa a quantidade de detentos que desejam permanecer atrás das grades.

"Estamos numa situação de tamanha austeridade que muitos prisioneiros nem sequer solicitam indulto carcerário, pois dentro da prisão pelo menos suas refeições são pagas", disse Júlio Rebelo, presidente de um sindicato de agentes prisionais.  "É a primeira vez que vejo isso, mas parece que as famílias simplesmente não têm meios para receber os prisioneiros de volta ao lar", completou.

Rabelo disse que "hoje em dia precisamos trazer nosso próprio papel higiênico para o trabalho". Aproximando-se do quinto ano de crise econômica, Portugal sofre de forma praticamente generalizada. Mas talvez o drama seja sentido de forma mais dura dentro das prisões. A pequena criminalidade está disparou - os casos de furtos tiveram alta de 14% no segundo trimestre, em relação ao ano anterior. Leia mais aqui

BRASIL OCUPA 69ª POSIÇÃO EM RANKING DE CORRUPÇÃO

Brasília - A organização não governamental (ONG) Transparência Internacional divulgou hoje (5) o estudo Percepções da Corrupção Index 2012, no qual analisa a situação em 176 países. O Brasil aparece em 69ª posição no ranking. Na América Latina, o país fica atrás apenas do Chile e do Uruguai, que estão na 20ª posição.
As piores posições no ranking da ONG são ocupadas pelo Afeganistão, pela Coreia do Norte e pela Somália. Nas Américas e no Caribe, as posições mais negativas são as do Haiti, em 165º lugar, e do Paraguai, em 150º.

No caso dos países que ocupam a primeira posição, destacando-se em relação aos demais, como Dinamarca, Finlândia e Nova Zelândia, a organização considera o esforço público – associado ao acesso aos sistemas de informação e à definição de regras claras, que regem o comportamento dos que ocupam cargos públicos – preponderante para evitar casos de corrupção.

Também estão em posições consideradas negativas alguns países da zona do euro (17 países que adotam a moeda única), como Grécia, em 94ª posição, e Itália, em 72ª, regiões que sofrem os impactos intensos da crise econômica internacional.  Leia mais aqui

NEOLIBERALISMO LEVA PSDB A DAR TIRO NO PRÓPRIO PÉ

Marco Damiani _247 – Para um partido que quer se reconstruir, se refundar ou, ao menos, se reaglutinar e, como pede o ex-presidente Fernando Henrique, voltar aos braços do povo, o PSDB escolheu uma primeira bandeira difícil de carregar. A tríplice aliança entre os governos tucanos de São Paulo, com Geraldo Alckmin que controla a Cesp, Minas Gerais, de Antonio Anastasia à frente da Cemig, e Beto Richa, no Paraná da Celpa, contra a iniciativa da presidente Dilma de reduzir o custo da energia tem tudo para não pegar bem. Uma nota assinada pelo presidente do PSDB, acusando o governo de "estelionato eleitoral", em razão da promessa não cumprida de queda acentuada nas tarifas, igualmente parece mais um verdadeiro tiro no pé do que um disparo no alvo desejado. Mesmo sem o apoio tucano, o certo é que, dentro de dois meses, estima-se, as tarifas de energia irão cair em cerca de 10%. Queria-se 20%, mas o resultado não pode ser considerado ruim.  Leia mais aqui

FIESP QUER QUE SP, MG E PR PAGUEM A CONTA

Gisele Federicce _247 – Os estados que não aceitaram renovar integralmente as concessões de acordo com a proposta do governo federal a fim de reduzir a tarifa da energia elétrica devem pagar a conta, defende a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. Para o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, São Paulo (Cesp), Minas Gerais (Cemig) e Paraná (Copel), que "se recusam a aderir ao desconto", terão que "arcar com as consequências de frustrar os brasileiros".

"O governo federal não deve reabrir negociações com quem não aderiu à antecipação de contratos prevista na MP 579, que possibilita o desconto nas contas de luz. Deve levar esses ativos a leilão no final dos contratos, e garantir a redução de 20% para todos. Não se pode frustrar o povo brasileiro trocando esses 20%, uma vitória de todos nós, por 16,7%", defende Paulo Skaf. Leia mais aqui

A DOIS DIAS DO "7D", CLARÍN APOSTA EM MANOBRA JUDICIAL

Aline Gatto Boueri, correspondente do 247 em Buenos Aires - A dois dias do "7D", data em que vence o prazo para que os conglomerados de comunicação da Argentina apresentem um plano de adequação à Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual (Lei de Meios), o Grupo Clarín tem esperança de ganhar na Justiça uma medida cautelar que permita que a existência do monopólio se prolongue.

Ontem havia sido conformado o tribunal que julgaria a nova medida cautelar, depois de várias semanas de disputa entre o Clarín e o governo, que recusou um juíz nominado para julgar o recurso com o argumento de que o mesmo teria viajado a Miami a convite do grupo multimídia.

A Câmara Civil e Comercial havia negado o pedido do governo e anunciado a conformação do tribunal, mas hoje de manhã o governo entrou com pedido de anulação da sentença, o que pode levar o caso à Suprema Corte do país, já havia pedido rapidez no julgamento do recurso do Clarín. O grupo acusa o governo de dilatar um possível julgamento de seu recurso para que o grupo seja obrigado a se desfazer de suas licenças excedentes.  Leia mais aqui

PSDB REBATE DILMA E FALA EM "ESTELIONATO ELEITORAL"

"A presidente Dilma Rousseff prometeu, às vésperas do primeiro turno das eleições municipais, baixar a tarifa de energia dos brasileiros. O PSDB espera que a palavra da presidente seja honrada. Caso contrário, será acusada de estelionato eleitoral", escreveu em nota o presidente nacional do partido, Sérgio Guerra. Mais cedo, a presidente lamentou a "imensa insensibilidade de quem não percebe a importância" da redução da tarifa de energia elétrica para que o país cresça de forma sustentada.  Leia mais aqui