FOLHA DE SÃO PAULO
07 de fevereiro de 2011
Pensão criada por lei já extinta beneficia ex-parlamentares e dependentes
O Estado de São Paulo gasta a cada mês R$ 2,88 milhões com o pagamento de pensão a 127 ex-deputados estaduais e 156 dependentes (viúvas, filhos ou companheiras). A Secretaria da Fazenda não revelou os nomes dos beneficiados.
O cálculo do benefício leva em conta, além do salário, verbas como ajuda de custo e comparecimento a sessões extras. Neste mês, o gasto cresceu 62%, por causa do efeito cascata do aumento nos salários de deputados federais e senadores.
O benefício foi estabelecido em 1976 por lei que criou previdência exclusiva para a Assembleia Legislativa.
Análise: Algumas aposentadorias especiais são distorções, avalia o professor de direito previdenciário da USP Marcus Orione.
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