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segunda-feira, 22 de agosto de 2011

OPERAÇÃO PARAÍSO - PF apura corrupção


PF descobre que auditor tem patrimônio de quase R$ 20 milhões

A investigação flagrou e-mails entre o auditor José Cassoni Rodrigues Gonçalves e o filho nos quais é feita menção a valores depositados no exterior.

17 de agosto de 2011

No rastro dos e-mails dos alvos da Operação Paraíso Fiscal, a Polícia Federal descobriu evidências de movimentações financeiras atípicas e patrimônio milionário do auditor da Receita José Cassoni Rodrigues Gonçalves. A pista são dois pen drives com arquivos de contas no exterior. Uma delas, sediada em Mônaco, o auditor batizou conta Tourelle. A outra fica em Miami (EUA). Relatório de inteligência da PF revela que Cassoni amealhou R$ 19,34 milhões, dos quais R$ 6,33 milhões em dinheiro vivo. Seus vencimentos na Receita são de R$ 20 mil.

Ele foi preso com outros quatro auditores no início de agosto, dia 4, sob acusação de integrar organização criminosa para corrupção e venda de fiscalizações que beneficiavam empresas devedoras de tributos da União. As empresas podem ter sonegado US$ 3 bilhões, estima a Receita. Com o grupo de fiscais a PF apreendeu R$ 12,9 milhões em dinheiro vivo, notas de reais, dólares e euros. A Paraíso Fiscal foi deflagrada por ordem do juiz Márcio Ferro Catapanni, da 2.ª Vara Criminal Federal em São Paulo.

A investigação flagrou e-mails entre Cassoni e o filho, Thiago, nos quais é feita menção a valores depositados no exterior. A PF planeja pedir o bloqueio desses ativos por meio de acordo de cooperação internacional. Uma troca de mensagens foi interceptada no dia 18 de julho. Thiago escreveu para o pai, citando os arquivos "Much Money" e "contas".
"Há menção expressa a uma conta chamada Tourelle, uma conta sediada em Mônaco, e ainda outra em Miami (EUA), diz a PF.

Os federais interceptaram também telefonemas entre Cassoni e o filho. No dia 11 de maio, às 9 horas, a PF soube pela primeira vez dos pen drives.O auditor perguntou a Thiago se ele levou os arquivos "para o lugar deles". O rapaz responde que "sempre muda a cor os negócios que faz" e sugere ao pai que "pegue o pen drive vermelho".

A PF sustenta que a mulher do auditor, Regina Eusébio Gonçalves, "é a pessoa que mantinha contato mais estreito com os gerentes das contas estrangeiras". Em 1.º de junho, às 11h56, Cassoni pediu à mulher que passasse e-mail para "Caroline vender 2400 ações da News Corporation na Nasdaq". Ele diz que "tem 5400 e que é para vender a US$18,11 cada, valor mínimo".

"Apesar da informação constante do e-mail interceptado, ainda não sabemos os nomes de todos os bancos estrangeiros, muito menos os titulares e os números das contas", anotou a PF, quando pediu autorização para buscas na residência e nos armários do clube que ele frequentava, em Alphaville.

Cassoni integrava a equipe chefiada por Kazuko Tane, na Delegacia da Receita em Osasco, foco da corrupção. Os auditores Rogério Sasso e Fábio Arruda Martins faziam parte do grupo. "Ele (Cassoni) mostrou estreito contato com seus fiscalizados", atesta relatório de inteligência da PF.

O documento informa que Cassoni comprou no residencial Alpha 2 um terreno de Iracema Talarico Longano onde "atualmente constrói uma casa". Em julho ele viajou para a Europa, pela segunda vez este ano. "Depois de ir a Portugal agora vai para a Itália, país onde mora sua filha, Marina Eusébio Gonçalves", assinalou a PF, em ofício ao juiz Márcio Catapanni.

A PF assinala que Cassoni delega à mulher, Regina Eusébio Gonçalves, "atividades privativas de auditores fiscais, inclusive acessando e trabalhando no sistema da Receita". Segundo os federais, o auditor "procura sempre marcar reuniões presenciais com os investigados e, na maioria das vezes, o local escolhido é a padaria La Ville, que fica próxima à entrada do condomínio Alphaville, onde mora."

"Ele chama a padaria de escritório, dado o elevado número de vezes em que se encontra com fiscalizados para fazer negócios", informa a PF. A PF tem indícios de que Cassoni comprou com dinheiro vivo (R$ 240 mil) dois automóveis de luxo, "ato típico de lavagem de dinheiro". À página 211 do relatório de inteligência, a PF anota que o Audi A4 branco, placas GHA-6000, ano 2011, foi comprado por R$ 134,9 mil e registrado no próprio nome do auditor. A Captiva, cor preta, placas FZY-5757, para uso da mulher, Regina, foi registrada em nome do filho do casal, Thiago Cassoni Rodrigues Gonçalves. Os indícios apontam que Cassoni pagou em espécie os dois automóveis, apesar do receio do vendedor.

A PF captou telefonema de Regina para o auditor. Ela diz que "o vendedor Freitas, da Chevrolet, lhe falou que não mexe com papel ali naquela loja, que é muito perigoso".

Grampos

O Guardião, supermáquina de grampos da Polícia Federal, captou telefonemas do auditor José Cassoni Rodrigues Gonçalves com seus familiares e também com empresários fiscalizados, de quem supostamente exigiu dinheiro para não lavrar autuações pesadas.
Cassoni foi espionado pelo menos três vezes durante reuniões que manteve na padaria La Ville, no condomínio residencial Alphaville, local que ele transformou em ponto de encontro com empresários que fiscalizava. O auditor costuma chamar a padaria de "escritório". O auditor também frequentava um café do Shopping Iguatemi.

Segundo a PF, foi naquele café que o auditor Cassoni consolidou suas exigências diretamente ao empresário Paulo Machado Veloso, sócio administrador da Leste Marine Importação e Exportação. Um encontro teria sido intermediado por Jane Silva Garcia de Lima, funcionária da contabilidade FDS Consultoria Contábil.
Segundo a PF, Cassoni instituiu um modelo de parcelamento de propinas. Do sócio da Leste Marine, por exemplo, teria exigido 9 parcelas de R$ 10 mil.

No dia 3 de junho, quando se dirigia ao café do shopping para fechar o acordo, o empresário telefonou para um amigo, não identificado pela PF, e disse que se o auditor não aceitasse a quantia iria oferecer a ele seu barco. A PF fez imagens das reuniões do auditor na padaria e no café. Um desses encontros foi realizado com a presença de Jane Lima.

Vinte fotos da reunião ilustram os autos da Operação Paraíso Fiscal. Os federais monitoraram o encontro derradeiro do grupo, na tarde de 3 de junho, no café do Shopping Iguatemi, em Alphaville.

Antes da chegada dos investigados, os agentes instalaram escuta ambiental (captação de áudio) no local. Dezoito fotos da reunião do grupo no shopping fazem parte do relatório de inteligência da PF.O empresário Paulo Veloso e a defesa do auditor não foram localizados. Jane Lima não retornou contato da reportagem.
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12 de agosto de 2011

Receita refiscalizará 9 empresas citadas em investigação

SÃO PAULO - A Justiça Federal determinou a refiscalização de 9 empresas citadas na Operação Paraíso Fiscal, que flagrou uma rede de auditores da Receita acusados de integrarem organização criminosa para venda de fiscalizações e corrupção. A ordem é do juiz Márcio Ferro Catapanni, da 2.ª Vara Federal Criminal em São Paulo.
A Paraíso Fiscal, desencadeada há uma semana, prendeu 8 investigados, incluindo 5 auditores. A revisão de ações fiscais foi sugerida pela Polícia Federal (PF). O delegado Otávio Russo suspeita de fraudes nos procedimentos. A ordem judicial atinge inicialmente Rehau Indústria Ltda, Natural Chemicals Laboratório de Bioativos Ltda, Leste Marine Importação e Exportação Ltda, Osram do Brasil Lâmpadas Elétricas Ltda, RR Donnelley Editora e Gráfica, Frenesius Hemocare Brasil, Rudnik Comércio de Produtos Químicos, Gráfica Megabox e Electro Plastic.
As empresas mantêm sede ou área de produção na região de Osasco e Cotia (Grande São Paulo). Os auditores atuavam na Delegacia da Receita de Osasco - Rogério Cesar Sasso, José Geraldo Martins Ferreira, Kazuko Tane, José Cassoni Rodrigues Gonçalves e João Francisco Nogueira Eisenmann. O doleiro Carlos Dias Chaves faz companhia ao grupo. O filho e a mulher do auditor Cassoni foram detidos temporariamente.
Os auditores reduziam o valor de multas ou excluíam empresas do cadastro de devedores de tributos. Teriam vendido cerca de 100 fiscalizações e amealhado R$ 200 milhões. A Receita estima em R$ 3 bilhões o montante sonegado por empresas.
O relatório da PF descreve uma vida suntuosa dos auditores. Foram confiscados na residência dos acusados R$ 12,9 milhões em dinheiro vivo. Eles foram vigiados por oito meses. Os federais fizeram imagens e gravaram telefonemas dos auditores negociando com empresários.
Para o juiz, "ficou evidente a intervenção dos servidores em procedimentos fiscais, em favor das empresas, com o objetivo de burlar a fiscalização e o consequente pagamento de tributos".
No caso da Osram, a PF reconhece que "não é possível afirmar que houve irregularidade no término desta fiscalização", mas pediu nova ação fiscal. A Osram informou que a fiscalização aconteceu de forma oficial, a partir do recebimento do Mandato de Procedimento Fiscal. "A Osram é sempre solícita às exigências dos órgãos que compõem o governo, em suas diferentes esferas, e esclarece que foi acionada por vias autênticas e recebeu os auditores durante visitas formais e de rotina, apresentando prontamente todos os documentos solicitados".
Segundo a Osram, a fiscalização não encontrou nenhuma irregularidade. "Todas as etapas dessa fiscalização, considerada suspeita pela Corregedoria da Receita, estão devidamente documentadas e podem facilmente ser apresentadas à PF".
A Rehau negou categoricamente qualquer relação com a Paraíso Fiscal. Em nota, a empresa destaca que sua atuação tem a transparência e o respeito integral à legislação vigente como regras básicas de atuação. "A Rehau não foi requerida ou intimada pelas autoridades para nenhum tipo de esclarecimento, não está sob nenhum tipo de fiscalização, nem respondendo por qualquer tipo de irregularidade perante instâncias judiciais ou policiais".
A contadora Maura Soon Cheng, que trabalha para a Gráfica Megabox, confirmou ter se encontrado com o auditor Eisenmann, mas negou que tenha tratado de propinas. "É um absurdo. A empresa foi autuada. A refiscalização pode até ser boa para a empresa, porque não concordamos com a autuação".
Maura admitiu ter ido à Luvamac Equipamentos, empresa de Eisenmann. "É até normal a gente se encontrar com o fiscal na Receita ou em outro lugar. Como pessoa, (Eisenmann) é excelente. Ele sugeriu que eu passasse (na Luvamac). É caminho para a casa de minha mãe. Pensei: posso tomar um cafezinho. Não quer dizer que tenha havido tratativas".
Não foram localizados os responsáveis pela Natural e Leste Marine. As outras empresas não responderam os contatos feitos pela reportagem. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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http://economia.estadao.com.br/noticias/neg%C3%B3cios,receita-refiscalizara-9-empresas-citadas-em-investigacao,79944,0.htm

PF apreende R$ 12,8 milhões com auditores que extorquiam empresários

Cinco auditores da Receita foram presos em operação da Polícia Federal em São Paulo

04 de agosto de 2011
Fausto Macedo / SÃO PAULO - O Estado de S.Paulo

A Polícia Federal apreendeu R$ 12,8 milhões em dinheiro vivo de auditores da Receita acusados de extorquir empresários. Reais, dólares e euros estavam escondidos em caixas de leite e de biscoitos encontradas no forro das residências dos investigadosPolícia Federal/ Divulgação


A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 4, a Operação Paraíso e prendeu em São Paulo cinco auditores fiscais suspeitos de integrarem organização criminosa que extorquia empresários devedores de tributos. 
A PF apreendeu R$ 12,8 milhões em dinheiro vivo - reais, dólares e euros estavam escondidos em caixas de leite e de biscoitos encontradas no forro das residências dos investigados. Na residência de um único auditor havia R$ 6,5 milhões em espécie. Foram confiscados, ainda, 11 automóveis de luxo. Outras três pessoas, familiares dos auditores, foram presas.
Os auditores trabalhavam na Delegacia da Receita em Osasco, Grande São Paulo. Foram cumpridos 25 mandados de buscas. A investigação teve início em janeiro. Em troca do pagamento de propinas, os fiscais reduziam o valor de impostos devidos ou até excluíam os empresários do cadastro de devedores. Entre 100 e 150 fiscalizações foram vendidas. A Receita estima em R$ 3 bilhões o montante sonegado pelos empresários.

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