26 de dezembro de 2011
A uma semana de sua posse como presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, a maior corte do País, o desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori comparou práticas investigativas do Conselho Nacional de Justiça às da "ditadura". "Vamos respeitar a lei, então não precisa mais de Legislativo", adverte. "Processo não precisa mais, já vai lá, avoca tudo, não tem defesa. Não é assim. O CNJ tem que observar o devido processo legal. Se o Legislativo criou um procedimento, se existe uma Constituição vamos respeitá-la. Sem que se siga esses procedimentos vai sim se tratar de uma ditadura, vai se voltar aos tempos da ditadura."
Na semana passada, no último dia de funcionamento do STF em 2011, os ministros Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski atenderam a pedidos de associações de juízes e deram liminares suspendendo investigações do CNJ.
Uma dessas apurações é sobre o suposto favorecimento irregular a magistrados do TJ de São Paulo, que teriam recebido de uma só vez benefícios de uma decisão judicial sobre auxílio-moradia, em detrimento de colegas que obtiveram o pagamento em parcelas.
Sartori disse que determinou a elaboração de um levantamento sobre os pagamentos realizados desde 1996 para verificar se há "fundamento" nos repasses antecipados a determinados juízes. Para ele, o desrespeito à "fila" teria justificativa em caso de doença grave do beneficiário ou de um parente.
Caso se constate a irregularidade dos pagamentos, o futuro presidente do TJ, que tomará posse na segunda-feira, defende a imposição de descontos nos vencimentos dos juízes favorecidos como forma de compensar os repasses antecipados.
COMENTÁRIOS:
Noir Dias Moreira
O ex-corregedor, Gilson Dipp, é servidor que orgulha o Brasil e os brasileiros. Tem prestado grandes serviços ao país e demonstrou competência e dignidade no cargo. Já o Ivan Sartori, em seu pronunciamento inicial, demonstra despreparo das leis e seu caráter arrogante. Um grande representante de Higienópolis, o qual logo, logo, será abraçado pelo Estadão, Folha e o Globo. Ivan Sartori e o PIG, tudo a ver.
Haydn Pimenta
O que este juiz, Ivan Sartori, pretende no fundo é a manutenção de privilégios ainda dos tempos coloniais, isto é, uma seara a que ninguém tem o direito de se imiscuir, muito menos investigar os malfeitos. Ora, se as más condutas são abafadas pelos corregedores, também em grande parte interessados na manutenção das benesses, como denominar "ditadura" que ou o quê se propõe, sob a Constituição, corrigir esta mazela secular? A sociedade brasileira precisa, urgentemente, pressionar pela correção deste estado de coisas, seja no judiciário, no legislativo ou no executivo. A democracia vive, subsiste na transparência, sem privilégios, ainda que com prerrogativas funcionais. Somos todos cidadãos iguais perante as leis e quem foge deles deve ser punido, se culpado. Bandidos há de todas as ordens, desde os mais baixos escalões da sociedades até os mais altos.
zuric zuric
Seu comentário "Golpe Militar Já, fechem Brasilia, não deixe os RATOS fugirem de novo, como fizeram há 35 anos atras. O PT é puramente Comunista, travestidos Partido dos Trabalhadores. Nem o PCdoB, é tão Comunista com os PETRALHAS, tendo LENIN/LULA-CANCEROSO e DILMA/STALIN.
alderijo bonache
POIS É, SE ATÉ O PRESIDENTE DA REPÚBLICA TEM QUE PRESTAR CONTAS DE SEUS ACERTOS OU DESATINOS, PORQUE UM MEMBRO DO PODER JUDICIÁRIO NÃO PODE? iSTO CHEIRA A UM CORPORATIVISMO ASQUEROSO, INDÍGNO DE NOS SE FAZER RESPEITAR COMO ESTADO PERANTE OUTROS PAÍSES CIVILIZADOS DO PLANETA TERRA, AFINAL, A QUEM INTERESSA ESTE ESTADO DE COISAS, SENÃO AOS NÃO ÉTICOS! COMPARAR ATOS DA DITADURA MILITAR DE TRISTE MEMÓRIA, É NO MÍNIMO NÃO TER ARGUMENTOS PRÁ SE SUSTENTAR!
Robson Só
Funcionários públicos corruptos, policiais corruptos, judiciário corrupto, legislativo corrupto, executivo corrupto. Bem acho que a única saída é irmos reclamar para o "PAPA" pois ao que parece que pelas bandas de cá tomo mundo esta na mutreta. E o pior é que quem paga essa lambança somos nós, os trouxas que pagam impostos.
sebastiao diniz
É desanimador viver numa democracia onde existe categoria de cidadão priviligiada que vivem acima da propria LEI. O absurdo maior foi que as pessoas só perceberam quando a Ministra Eliana Calmon botou a boca no mundo, denunciando a existência de bandidos no seio do judiciario. Negam aqueles que defendem a permanência das injustiças praticadas pelos maus juizes acobertadas pelo Poder Judiciario como um todo. Tenho certeza de que a população brasileira enxergará que do jeito que está não pode continuar. Pois, a justiça deve ser igual para todos os brasileiros e brasileiras. No Brasil há pessoas que morrem de fome, ou vivem miseravelmente em favelas sem estrutura nenhuma, para que poucos usufluam de uma liberdades sem par. Haja visto que os processos estão paralizados nos varios tribunais por falta de justiça. ABAIXO O JUDICIÁRIO DA MANEIRA QUE SE ENCONTRA, PREVALEÇAM OS JUIZES DE BOM CARATER. VOTO PARA QUE HAJA ORGÃO SUPERIOR PARA VEDAR AS BANDALEIRAS DE POUCOS ACOBERTADAS POR MUITOS.
VOZ ATIVA
Quando o Legislativo também é corrupto, não há Lei a ser respeitada e nesse caso o Sartori tem razão e sua sugestão é correta (Criando assim jurisprudência) devendo ser acatada imeditamente. Portanto, deixe o Povo cahamar a si responsabilidade, através de um Tribunal Popular avocando-lhe a razão. Pois, estará em melhores mãos a Justiça, a manter a cada momento um bandido de toga emitindo opinião. Para direção dos Trabalhos um Cidadão de Bem acima de qualquer suspeita um não togado. Entenda-se não magistrado. *** Cala a Boca Sartori ! ***
http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,novo-presidente-do-tj-de-sp-compara-atos-do-cnj-aos-da-ditadura,815527,0.htm
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