O Senado uruguaio aprovou na madrugada desta quarta-feira, em sua última sessão do ano, um questionado projeto de lei para criar um imposto a proprietários de mais de 2.000 hectares, com o objetivo de combater a concentração da terra.
O projeto --impulsionado pelo presidente José Mujica-- foi aprovado por 16 votos de 27, apenas com os votos da governante Frente Ampla (esquerda). Como o texto já havia sido aprovado em novembro pela Câmara dos Deputados, segue agora para promulgação pelo Executivo.
O chamado ICIR (Imposto à Concentração de Imóveis Rurais) prevê uma taxa anual que varia de US$ 8 a US$ 16 dólares por hectare, de acordo com o tamanho da propriedade.
Em todos os casos, serão tributadas aquelas terras com um índice Coneat (utilizado para medir a qualidade do solo) superior a 100 ou equivalente; ou seja, 3.000 hectares com índice 60 não pagariam, mas 1.500 hectares com índice Coneat 200 o fariam.
Em sua exposição de motivos, o projeto sustenta que, em dólares correntes, o valor do hectare se multiplicou por nove em 20 anos, e que em dólares constantes se multiplicou por quatro, enquanto esta valorização da terra não se refletiu em nível fiscal.
Segundo os cálculos do governo, o novo imposto afetará menos de 1.500 dos mais de 50 mil produtores do país, que possuem um terço dos 17 milhões de hectares cultiváveis ou produtivos de todo o território.
O governo acredita que o imposto permitirá arrecadar cerca de US$ 60 milhões anuais que serão destinados a obras de acesso ou de estradas rurais nos departamentos do interior.
O polêmico imposto foi apresentado no dia 22 de agosto pelo governo, após meses de debate entre os setores que apoiavam o presidente Mujica, que buscavam sua aprovação, com os grupos que respondem ao vice-presidente Danilo Astori.
Nenhum comentário:
Postar um comentário