O jeito é fechar o STF

STF condena, mas deputados não são presos

Felipe Recondo, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) não consegue superar uma estatística incômoda. Apesar de já ter condenado cinco deputados desde o ano passado - um deles o crime prescreveu -, até agora nenhum parlamentar acusado da prática de crime foi preso ou começou a cumprir pena por ordem do Supremo.
 
O deputado Natan Donadon (PMDB-RO) e os ex-deputados José Tatico (PTB-GO) e Zé Gerardo (PMDB-CE) recorreram das condenações. Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) ainda espera a publicação do acórdão para decidir de vai recorrer. Somente depois do julgamento dos recursos, as penas começarão a ser cumpridas.


O ex-deputado Cássio Taniguchi (DEM-PR) também foi condenado, mas o STF considerou que o crime estava prescrito.

O caso mais atrasado é o do primeiro parlamentar condenado desde que o deputado Chico Pinto foi sentenciado a seis meses de detenção, em 1974, acusado de violar a Lei de Segurança Nacional durante o governo militar. Zé Gerardo foi condenado em maio de 2010 por crime de responsabilidade a pagar 50 salários mínimos a uma instituição social ou cumprir pena de dois anos e dois meses de detenção. Ele recorreu, mas o ministro Celso de Mello ainda não liberou o processo para ser julgado.

Na semana passada, o Supremo começou a julgar o recurso de José Tatico. Mas, além de não concluírem o julgamento, os ministros ainda podem anular a pena de sete anos de prisão em regime semiaberto por sonegação e apropriação indébita de contribuição previdenciária.

Depois de condenado pelo STF, Tatico recorreu pedindo a anulação da pena por ter quitado os mais de R$ 750 mil que deixou de recolher aos cofres da Previdência Social entre janeiro de 1995 a agosto de 2002. O relator do processo, ministro Carlos Ayres Britto, votou por rejeitar o recurso de Tatico e ordenava, com isso, sua prisão imediata. Entretanto, o pedido de vista do ministro Luiz Fux interrompeu o julgamento, que deve ser retomado apenas em 2012.

COMENTÁRIOS:
Fabio Figueiredo
PARA QUE SERVE NOSSA JUSTIÇA : 1. Para cometer injustiças;2.Fazer crimes prescreverem;3.Proteger governantes, políticos e mesmo juizes que cometeram crimes;4. Desrespeitar o povo brasileiro. Porque o STF está criando dificuldades para aprovar a Ficha Limpa? Para proteger pessoas que cometeram crimes. Essa é a opinião generalizada.
Fabio Figueiredo
No Congresso existem 15 condenados cumprindo as funções parlamentares ( e recebendo ), a maoiria por apropriação de dinheiro público mas, há até por assassinato. País bom, este Brasil. Bom só para os protegidos da justiça.
Aluisio lima Guimarães
Como o embaixador americano falou "A justiça no Brasil é inoperante, disfuncional e corrupta". Esta quadrilha da toga pertence a quadrilha central do PT. Estamos entregues às baratas, 50% da nossa população é analfabeta devido a péssima qualidade de ensino e a baixa escolaridade, assim se transformam em massa de manobra na mão desta bandidagem. Diante de tal cenário, como vamos mudar através do voto? claro que nunca. Precisamos de um "Fugymori" aqui, para colocar toda esta bandidagem dos três poderes na cadeia e reinventar o Brasil politico.
Fabio C
Nos EUA um indicado ao Supremo tem sua vida e decisões jurídicas reviradas pela imprensa, pois lá há a percepção da importância desse cargo. Por aqui a mídia dá um tratamento burocrático, como se tivesse medo de ofender o apadrinhado de alguém. Estão falhando em fornecer ao cidadão informações sobre uma pessoa que pode influir muito na vida de todos.

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,stf-condena-mas-deputados-nao-sao-presos,808968,0.htm